Por Patrícia Campos de Sousa

Já está em vigor na Justiça do Trabalho da 15ª Região o sistema on-line de protesto de certidões de créditos trabalhistas. Os juízes de primeira instância e os diretores de secretaria das 153 Varas do Trabalho da 15ª vão utilizar a ferramenta por meio do site www.protestosp.com.br. O sistema é fruto de convênio firmado em 19 de junho entre o TRT sediado em Campinas e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP).

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Por José Francisco Turco

Seis agentes de segurança da 15ª participaram no último dia 9 de setembro de Estágio Prático de Condução de Veículos Oficiais, patrocinado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. O treinamento, que aconteceu na Escola Superior de Soldados em Pirituba (Distrito da capital paulista), complementou com atividades práticas a formação teórica que já havia sido ministrada a agentes do TRT durante curso de atualização profissional, concluído em agosto passado.

Prescrição da pretensão de direito material foi aplicada quanto à viúva do trabalhador, porém não atingiu o direito dos filhos, por serem menores

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Por Nídia Martins e Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Termina em 5 de outubro o prazo de inscrições para o Processo de Remoção Nacional destinado ao preenchimento de 39 cargos atualmente vagos de juiz do trabalho substituto na 15ª Região, bem como de outros que porventura venham a surgir. Os requerimentos de inscrição devem ser endereçados à Assessoria de Apoio aos Magistrados, no edifício-sede do TRT – Rua Barão de Jaguara, 901, 4º andar, Centro, Campinas, SP (CEP 13015-927).

Por Ademar Lopes Junior

Ela queria uma oportunidade de estágio. Conciliar experiência prática e complementação do ensino e aprendizagem, com acompanhamento e avaliação, e ainda permitir a compatibilização da jornada de atividade do estágio com o horário escolar era tudo que ela esperava daquele grande banco onde foi estagiar.

Por Ademar Lopes Junior

Ela trabalhava numa chácara de recreio, usada pelos proprietários apenas para festas de fim de semana, e achava que era empregada doméstica. Seu trabalho se resumia à limpeza. Segundo ela, no início do contrato, em 2004, trabalhava quatro vezes por semana. A partir de janeiro de 2009, passou a trabalhar apenas às sextas e aos sábados. Quando pediu demissão, em maio de 2009, percebeu que o reclamado não a via como empregada, mas sim como faxineira, negando-lhe, portanto, alguns direitos.