Comunicação Social

Em exceção de suspeição, relator declara competência originária do Tribunal

A 4ª Turma acompanhou por unanimidade voto que lembrou a Emenda Constitucional 24/99 como vetor para o juiz singular não julgar a suspeição contra sua pessoa

Por João Augusto Germer Britto

Na própria audiência, o advogado do reclamante arguiu a suspeição de juíza substituta em razão dele ser testemunha em representação contra a magistrada.

Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados

Decisão alcança também trabalhadores terceirizados e autônomos que prestaram serviços na unidade mantida pelas empresas no Recanto dos Pássaros, em Paulínia

Filhos dos trabalhadores, nascidos durante e depois do período de prestação de serviços, também serão beneficiados

Por Luiz Manoel Guimarães

Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Convênio municipal: Prefeitura responde subsidiariamente pela relação de emprego com agente de saúde

A primeira reclamada era uma OSCIP que teve repassada para si a execução de programas assistenciais; decisão vê fraude à legislação

Por João Augusto Germer Britto

O Município recorreu ao Tribunal alegando inexistir responsabilidade subsidiária, como apontado pelo juízo de 1ª Instância.

Presidente do TRT e corregedor reúnem-se com juízes, em Sorocaba, no encerramento da correição

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se na manhã desta terça-feira (6/4) com juízes do trabalho que atuam na Circunscrição de Sorocaba do Regional. O encontro marcou o encerramento da correição ordinária no Fórum Trabalhista da cidade, iniciada no dia anterior.

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