Comunicação Social

Ouvidoria do TRT passa a ser subordinada à Vice-Corregedoria Regional

Por Ademar Lopes Junior

Desde 1º de junho deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deixou de ser subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e passou a órgão da Vice-Corregedoria Regional. Na prática, o funcionamento da Ouvidoria não se altera para o público, mas a mudança atende a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de fevereiro de 2010.

Acordo põe fim à greve dos motoristas de circular em Marília

Por Ademar Lopes Junior

Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região conseguiu fechar com a empresa um acordo assegurando 13% de aumento para a categoria, que passa a receber R$ 970,24 (motoristas) e R$ 617,68 (cobradores). O aumento, incidente inclusive sobre os salários de maio, já inclui os R$ 90,00 que os funcionários reivindicavam como ticket-refeição.

Empregado queria o piso salarial de vigilante, mas era porteiro e não alcançou sua pretensão

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias

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Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença do 1º grau e apenas a reclamada conseguiu reformar a condenação em honorários advocatícios.

Prorrogado seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior

Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT

Por João Augusto Germer Britto

Em Processo que abrigou recursos de uma das reclamadas e da reclamante, sobressaíram-se discussões sobre jornada de trabalho, horas extras e gozo correto do intervalo intrajornada.

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