A ser publicada em 30 de novembro de 2009

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal.

Cerca de 40 estudantes das Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas (Metrocamp) e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) participaram nesta quarta-feira (25/11) de uma visita à sede do Tribunal e ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Regional, promovida pela Escola Judicial do TRT. Os alunos da Metrocamp estavam acompanhados do professor Moysés André Bittar, enquanto os da FADITU vieram com os professores Romeu Bicalho e Luis Mauricio Chierighini.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhou pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (25/11), a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhou pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (25/11), a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, a partir do próximo ano, cursos para a qualificação dos administradores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A ideia foi apresentada ontem (24) pelo diretor da Escola, ministro Barros Levenhagen, ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, em reunião realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O relator do projeto na Comissão, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), havia apresentado parecer favorável à proposta no último dia 12 de novembro.

Inaugurado nesta segunda-feira, 23/11,
unidade atende a mais de 60 mil pessoas

“Panorama do Direito do Trabalho no Esporte” foi o tema apresentado pelo desembargador Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª, numa palestra proferida durante o V Congresso Jurídico Valentin Carrion, realizado no último dia 6 de novembro em Ribeirão Preto, SP. Por sua vez, o presidente da 10ª Câmara do Regional, desembargador José Antonio Pancotti, palestrou sobre “A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços”.

A juíza do trabalho substituta Érica Escarassatte passa a atuar na 15ª Região, após tomar posse na tarde de hoje (23/11), em cerimônia realizada no gabinete da Vice-Presidência Administrativa do TRT. A magistrada permutou com o juiz Moacir Antonio Olivo, que atuava também como substituto na Circunscrição de Presidente Prudente.

Reunido em Sessão Administrativa na tarde desta quinta-feira (19/11), o Pleno do TRT da 15ª Região elegeu para o cargo de vice-corregedor regional o desembargador Nildemar da Silva Ramos, presidente da 5ª Turma da Corte. O cargo foi reintroduzido na estrutura administrativa da 15ª com a aprovação da Lei 12.001, em julho passado, que ampliou a composição do Regional de 36 para 55 desembargadores. O novo vice-corregedor recebeu o voto de 18 dos 31 desembargadores que participaram do pleito.

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