Por José Francisco Turco

Uma rede de supermercados não obteve sucesso em recurso que apresentou ao TRT da 15ª da Região, tentando modificar teor de sentença que determinou o pagamento de verbas referentes ao período no qual trabalhadora demitida teria direito à estabilidade acidentária. A reclamante, que foi demitida sem justa causa, mas sofrendo os efeitos de doença funcional, ajuizou ação trabalhista que foi distribuída para a 1ª Vara do Trabalho de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, durante o expediente de trabalho, pisou num buraco e torceu o joelho direito. Ele alegou que o acidente, ocorrido em 3 de julho de 2004, lhe deixou sequelas permanentes. A reclamada, uma empresa do ramo de bioenergia, negou que o funcionário tenha sofrido acidente de trabalho e reforçou que os problemas no joelho do reclamante eram preexistentes.

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reduziu de R$ 150 mil para R$ 100 mil a indenização de danos morais que deverá ser paga por um dos principais bancos do País a um gerente, vítima por duas vezes de assalto dentro da agência.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi sua alternativa inevitável. Pediu reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de verbas contratuais e rescisórias.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste no que diz respeito ao danos morais e pela concessão de provimento apenas quanto aos benefícios da justiça gratuita.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na roça.