Carmem Feijó/Enamat

Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes de adquirir o direito à vitaliciedade no cargo. A primeira etapa – obrigatória – para o vitaliciamento é a participação em cursos de formação inicial promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelas Escolas Judiciais Regionais, ligadas aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Por José Francisco Turco

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal promovem nesta quinta-feira (8/4) a palestra “A luta pelo Abono de Natal na Justiça do Trabalho”, a ser proferida pela historiadora Larissa Rosa Correa. O evento, com início previsto para as 17h45, acontecerá no Auditório 1 da Escola, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas.

Portaria do Ministério da Justiça constituindo o colegiado de juristas foi publicada no DOU na última quarta-feira, 31/3

Por Luiz Manoel Guimarães

Ementa lembra que, por lei, a doença ocupacional desencadeada pelo empregador também se enquadra como acidente de trabalho

Por João Augusto Germer Britto

Da decisão em 1ª Instância, as duas partes recorreram.

O apelo da empregadora quis negar o acidente de trabalho e ressaltou o cumprimento das normas de medicina e segurança e o fornecimento e fiscalização do aparato protetivo.

Desembargador Sotero firmou a parceria pela 15ª Região

Por José Francisco Turco com Agência CNJ de Notícias

Por Luiz Manoel Guimarães

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 30 de março, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei (PL) nº 5.546/2009. O projeto propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região.

O reclamante sustentou que houve fraude nas contratações e que todo o pacto seria por prazo indeterminado, afastando-se a prescrição bienal; 6ª Turma não acolheu a tese

Por João Augusto Germer Britto

Num primeiro momento, o empregado foi contratado pela 2ª reclamada para prestar serviços à 1ª reclamada.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

O Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS) doou ao TRT da 15ª Região cinco aparelhos de GPS (Global Positioning System) para uso do Setor de Transportes do Regional Trabalhista. Utilizando-se de sinais de satélites, a tecnologia, desenvolvida nos Estados Unidos, fornece a posição exata de quem estiver portando o equipamento em qualquer localização geográfica da terra.

Total de inscritos passava de 4 mil; resultado da primeira etapa será divulgado no próximo dia 19

Por Patrícia Campos de Sousa