Por José Francisco Turco

Dois trabalhos inscritos por unidades judiciais da 15ª Região foram selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. Este ano, o evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será sediado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho, de 19 a 21 de outubro de 2010. As apresentações acontecerão no Auditório do Pleno do TST, em Brasília.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elege hoje, 7 de outubro, seu próximo presidente e demais integrantes da Direção da Corte – vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor. A posse está prevista para 9 dezembro, e o mandato é de dois anos.

Por Luiz Manoel Guimarães

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta terça-feira, 5 de outubro, a Portaria GP-CR 28/2010, que prorroga os prazos de recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. A medida está fundamentada no artigo 775 da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, bem como “no princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal”.

Por Nídia Martins

O desembargador Renato Buratto foi eleito nesta quinta-feira (7/10) presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2010-2012. Ele recebeu 30 votos. Em segundo lugar ficou o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, com 19 votos.

Também foram eleitos os próximos vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor, além do diretor e do vice-diretor da Escola Judicial

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elegeu nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para o dia 9.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) abriu as inscrições para o XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. O prazo vai até 21 de outubro, com taxa no valor de R$ 100. A Secretaria da comissão de concurso funciona no edifício-sede do Regional – Rua Almirante Barroso, nº 600, Porto Velho (RO). São 10 vagas atualmente.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 6ª Vara do Trabalho de Campinas comemora a homologação, nos últimos meses, de dois acordos celebrados em processos já em fase de execução, envolvendo mais de R$ 30 milhões. Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa