A Escola Judicial do TRT da 15ª Região promoveu nesta quinta-feira, 19 de agosto, a palestra “Discriminação nas Relações de Trabalho”, proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Firmino Alves Lima. O evento reuniu cerca de 160 pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários, no Auditório 1 da Escola, com transmissão por telão também no Auditório 3, ambos no 3º andar do edifício-sede do Tribunal.

Acompanhe aqui a solenidade de posse dos 16 novos desembargadores do Tribunal Regional da Trabalho da 15ª Região, hoje (20/8), no edifício-sede da Corte, em Campinas.

Por José Francisco Turco

A Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação civil pública que busca tutela jurisdicional visando evitar distorções na utilização empresarial na de mão de obra carcerária. Assim decidiu a 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, dando provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho. A ação civil pública (ACP), que tem no polo passivo uma empresa ligada ao ramo de impressão - que faz uso do trabalho de reeducandos - teve início na 1ª Vara do Trabalho de Jaú.

Posse comemorativa dos magistrados, que já atuavam desde junho, celebrou a esperada conquista da ampliação do Regional

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na roça.

Por José Francisco Turco

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar ao reclamante diferenças de adicional de periculosidade.