Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a punição imposta ao reclamante – demissão por justa causa, conforme fatos apurados em processo administrativo disciplinar instaurado e conduzido pela Corregedoria da Guarda Municipal.

Inauguração foi nesta sexta, 16

Das 153 varas trabalhistas da 15ª Região, unidade foi a segunda em movimento processual no ano passado

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, na sexta-feira, 16 de julho – acesse a matéria completa aqui –, um dos destaques foi a exposição de dez telas do artista plástico barretense Renato Amisy, feitas especialmente para a ocasião. Algumas das obras, inclusive, remetem a temas relacionados à Justiça ou ao mundo do trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

Dos 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que foram convocados para a segunda prova escrita – de sentença –, realizada no dia 3 de julho, apenas 100 efetivamente fizeram a prova, e 24 foram aprovados, o que representa 24% desse total e aproximadamente 0,7% dos 3.500 candidatos que fizeram a primeira prova do concurso, em março deste ano. As notas foram divulgadas nesta segunda-feira (19/7).

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A Assessoria de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta semana de 12 a 16 de julho, das 8h às 13h20, no Auditório 1 da Escola Judicial, o segundo módulo do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança, que visa reciclar e capacitar os servidores da área. Ao todo são 19 agentes, sendo um do Fórum Trabalhista de São José dos Campos e os demais de Campinas. O terceiro e último módulo do curso deverá acontecer na semana de 2 a 6 de agosto.

Por José Francisco Turco

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros. A decisão tomada pela 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deu provimento a agravo de petição (AP), em um processo que teve origem na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto.

A Revista do TRT da Sexta Região continua recebendo artigos que poderão ser selecionados para integrar a sua 37ª edição. O período de coleta encerra-se no dia 20 de agosto, quando o Conselho Editorial da revista iniciará a apreciação do material. Neste ano de 2010 a publicação continua sendo editada pela Escola Judicial (EJ-TRT6).

Por José Francisco Turco