Comunicação Social

“Cuidadora” sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhou por longos anos como cuidadora de uma pessoa em coma, porém não tinha noção exata de quem era o seu patrão, porque recebia ordens de várias pessoas. Também nunca assinou recibo referente a pagamento nem teve anotação de contrato na CTPS. Quando a Cooperativa Paramédica assumiu o atendimento da paciente, a reclamante foi dispensada.

Decano do Tribunal completa 24 anos como desembargador da Corte

Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região e decano do Tribunal, completa hoje, 17 de novembro, mais um aniversário como titular da Corte. A nomeação do magistrado ocorreu há exatos 24 anos, feita pelo então presidente da República, José Sarney, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Dissídios de greve são encerrados com conciliação

Por José Francisco Turco

O dissídio coletivo de greve envolvendo as empresas Auto Ônibus São João Ltda. e Jundiá Transportadora Turística Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região foi solucionado antes mesmo de ser realizada a audiência de conciliação. O acordo foi noticiado nesta sexta-feira (12/11), em petição enviada à Presidência da Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas.

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

Por Ademar Lopes Junior

O horário de trabalho da reclamante, trabalhadora no setor de almoxarifado de uma grande montadora de automóveis na região de São José dos Campos, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho.

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho faz correição no TRT da 15ª

Por Luiz Manoel Guimarães

Na próxima semana, de 22 a 26 de novembro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vem a Campinas para realizar correição ordinária no TRT da 15ª Região. Na sexta-feira, 26, será feita a leitura pública da ata da correição, no plenário do Tribunal, no 1° andar do edifício-sede – Rua Barão de Jaguara, 901, Centro.

Presidente eleito do TRT divulga à sociedade seus projetos para o biênio 2010-2012

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2010-2012, desembargador Renato Buratto, deu sequência nesta sexta-feira, 12 de novembro, a uma série de visitas a órgãos de imprensa para divulgar à sociedade seus projetos para a gestão à frente do segundo maior TRT do País em estrutura e em movimento processual. Dessa vez, Buratto foi entrevistado pelo R7, portal de notícias da Rede Record na Internet.

Mantida penhora sobre imóvel onde reside a mãe do sócio executado, mas que é de propriedade dele

Por Ademar Lopes Junior

Os embargos de terceiro, apresentados pela mãe de um dos sócios executados, no processo em curso na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, conseguiu convencer o juízo de primeiro grau a desconstituir a penhora do imóvel onde mora a embargante. O entendimento do juízo foi de que o imóvel é “absolutamente impenhorável, com fulcro no artigo 649, IV do CPC”.

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