Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão

Por João Augusto Germer Britto

Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram empregadora e empregado.

Carmem Feijó/Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dispõe, em seu site (www.enamat.gov.br), de uma área para a publicação de artigos e textos didáticos de autoria de magistrados e, eventualmente, de outros especialistas. Os textos são selecionados pela Secretaria Acadêmico-Administrativa da Escola.

Por Patrícia Campos de Sousa

2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador

Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.

O trabalhador foi admitido pela empresa que assumiu a coleta de lixo no município logo em seguida ao rompimento do contrato com a primeira reclamada.

Carmem Feijó/Enamat

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª divulgou hoje, 19 de abril, em sessão pública, a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho. Dos cerca de 3.500 candidatos que fizeram as provas nos dias 27 e 28 de março, 335 conseguiram aprovação com nota de corte 79. Desse total, apenas 8 candidatos portadores de deficiência foram aprovados – para eles, a nota mínima foi 60.

Na 1ª Instância, considerou-se correta a quitação; em recurso, foi acatado o pedido do trabalhador e reconhecida multa por atraso no pagamento

Por João Augusto Germer Britto

Por Patrícia Campos de Sousa