Prescrição da pretensão de direito material foi aplicada quanto à viúva do trabalhador, porém não atingiu o direito dos filhos, por serem menores

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Por Nídia Martins e Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Termina em 5 de outubro o prazo de inscrições para o Processo de Remoção Nacional destinado ao preenchimento de 39 cargos atualmente vagos de juiz do trabalho substituto na 15ª Região, bem como de outros que porventura venham a surgir. Os requerimentos de inscrição devem ser endereçados à Assessoria de Apoio aos Magistrados, no edifício-sede do TRT – Rua Barão de Jaguara, 901, 4º andar, Centro, Campinas, SP (CEP 13015-927).

Por Ademar Lopes Junior

Ela queria uma oportunidade de estágio. Conciliar experiência prática e complementação do ensino e aprendizagem, com acompanhamento e avaliação, e ainda permitir a compatibilização da jornada de atividade do estágio com o horário escolar era tudo que ela esperava daquele grande banco onde foi estagiar.

Por Ademar Lopes Junior

Ela trabalhava numa chácara de recreio, usada pelos proprietários apenas para festas de fim de semana, e achava que era empregada doméstica. Seu trabalho se resumia à limpeza. Segundo ela, no início do contrato, em 2004, trabalhava quatro vezes por semana. A partir de janeiro de 2009, passou a trabalhar apenas às sextas e aos sábados. Quando pediu demissão, em maio de 2009, percebeu que o reclamado não a via como empregada, mas sim como faxineira, negando-lhe, portanto, alguns direitos.

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior