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Lançada Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho de Tatuí
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Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
Comunicação Social
Natureza temporária acarreta “plus” salarial ao término do contrato de safra
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Por José Francisco Turco
Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho de Tatuí será lançada nesta sexta
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Por Luiz Manoel Guimarães
Mantida extinção de mandado de segurança impetrado por empresa de embalagens
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Por José Francisco Turco
Mais dois magistrados da 15ª estão na final do prêmio “A Arte da Magistratura”
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Por José Francisco Turco
Além da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da 3ª Câmara do TRT (leia matéria aqui), os juízes Álvaro dos Santos e Débora Wust de Proença, da 1ª Instância da 15ª Região, também tiveram seus trabalhos selecionados para a fase final do prêmio “A Arte da Magistratura”. Álvaro é finalista com a crônica “Entre o Querer e o Fazer”, e Débora concorre com um trabalho fotográfico digital denominado “Inocência”.
Crônica da desembargadora Ana Amarylis é selecionada para a final do prêmio “A Arte da Magistratura”
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Por José Francisco Turco
Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo
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Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de recurso em que se questionam os valores ou condições da condenação) apresentado por empregadores rurais, que tentavam homologar acordo já rejeitado pela Justiça do Trabalho, por considerar que houve renúncia de direitos por parte do trabalhador.
Prefeitura de Presidente Prudente apresenta projeto para o novo Fórum Trabalhista da cidade
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Projeto arquitetônico para as novas instalações, na Avenida 14 de Setembro, foi apresentado nesta quinta-feira, 14, ao presidente do TRT, desembargador Sotero
Por Luiz Manoel Guimarães
Des. Sotero vai a Presidente Prudente para tratar das novas instalações do Fórum Trabalhista
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Reunião com o vice-prefeito e outras autoridades da região está marcada para esta quinta-feira, 14, às 10 h
Hoje, 13, o presidente do TRT se reúne com o vice-corregedor regional,
desembargador Nildemar da Silva Ramos, e com juízes de primeira instância
Por Luiz Manoel Guimarães
TRT decide que salário mínimo regional deve ser a base de cálculo de adicional de insalubridade
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Por José Francisco Turco
Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual. Segundo a decisão da 9ª Câmara do TRT, que reformou nesse item sentença da 1ª Vara do Trabalho de Americana, as normas constitucionais vedam qualquer vinculação ao salário mínimo nacional.
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