Por Luiz Manoel Guimarães

O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, representa a Corte na noite de hoje, 30 de novembro, na cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010, publicação do site Consultor Jurídico. O evento começa às 19h30 e será realizado no Teatro do Edifício MMDC (antigo Teatro Hilton) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

Turma é formada pelo grupo de 24 magistrados que tomaram posse nesta sexta-feira, 26/11

Solenidade de abertura contou com a presença do presidente eleito do Tribunal para o biênio 2010-2012, desembargador Renato Buratto

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Pelo quarto ano consecutivo, o Judiciário brasileiro realiza a Semana Nacional de Conciliação, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o esforço concentrado ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Cerimônia também foi marcada por homenagens a desembargadores que ingressaram na Magistratura há exatos 20 anos

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Houve consenso no Supremo, no entanto, de que a responsabilização pode ocorrer se
a inadimplência tiver como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante, como já dispõe a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

Hoje, em Campinas, onde faz correição no TRT da 15ª Região, o corregedor-geral
da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula,
destacou a relevância da decisão da Suprema Corte

Do STF