Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal

João Augusto Germer Britto

Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja, auxiliando inclusive na arregimentação de colegas e nas escalas do trabalho particular.

PLC 49, que cria 230 cargos de servidor no Regional, deve ser sancionado na semana que vem

União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento

Por João Augusto Germer Britto

Ação Declaratória proposta pela empresa foi julgada parcialmente procedente na Vara e a União recorreu, insistindo na regularidade de sua atuação fiscalizatória.

Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados

Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães

Por Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Novo método de trabalho é proposto a diretores de VTs

Por Ademar Lopes Junior

Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

Mais de 50 magistrados e cerca de 20 diretores de secretaria de Vara Trabalhista (VT) da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª participam, nesta sexta-feira (28/5), das 9h às 17h, da Oficina de Gestão Administrativa de Vara do Trabalho, no Auditório do Fórum Trabalhista de Campinas. A Circunscrição de Campinas abrange 44 Varas e 78 municípios.

Por Ademar Lopes Junior

Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia.