Comunicação Social
Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal
Por João Augusto Germer Britto
Por Luiz Manoel Guimarães
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
Por Patrícia Campos de Sousa
Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”
Por João Augusto Germer Britto
Por Luiz Manoel Guimarães
19 de março, 16h30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego
Por João Augusto Germer Britto
Carmem Feijó - Enamat
Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero
Por José Francisco Turco
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