Selo-Ouro

Comunicação Social

Município terá de pagar descanso semanal remunerado a músico

Por José Francisco Turco

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele, o ente público pedia que fosse revertida decisão da 1ª instância que o condenou a pagar valores relativos ao descanso semanal remunerado (DSR) a um músico, que é servidor municipal vinculado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a punição imposta ao reclamante – demissão por justa causa, conforme fatos apurados em processo administrativo disciplinar instaurado e conduzido pela Corregedoria da Guarda Municipal.

Inauguração em Barretos é marcada por exposição de pinturas do artista Renato Amisy

Por Luiz Manoel Guimarães

Na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, na sexta-feira, 16 de julho – acesse a matéria completa aqui –, um dos destaques foi a exposição de dez telas do artista plástico barretense Renato Amisy, feitas especialmente para a ocasião. Algumas das obras, inclusive, remetem a temas relacionados à Justiça ou ao mundo do trabalho.

De 100 que prestaram a prova de sentença do concurso para ingresso na Magistratura, 24 são aprovados

Por Ademar Lopes Junior

Dos 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que foram convocados para a segunda prova escrita – de sentença –, realizada no dia 3 de julho, apenas 100 efetivamente fizeram a prova, e 24 foram aprovados, o que representa 24% desse total e aproximadamente 0,7% dos 3.500 candidatos que fizeram a primeira prova do concurso, em março deste ano. As notas foram divulgadas nesta segunda-feira (19/7).

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