Por Luiz Manoel Guimarães

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta terça-feira, 5 de outubro, a Portaria GP-CR 28/2010, que prorroga os prazos de recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. A medida está fundamentada no artigo 775 da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, bem como “no princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal”.

Por Nídia Martins

O desembargador Renato Buratto foi eleito nesta quinta-feira (7/10) presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2010-2012. Ele recebeu 30 votos. Em segundo lugar ficou o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, com 19 votos.

Também foram eleitos os próximos vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor e vice-corregedor, além do diretor e do vice-diretor da Escola Judicial

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elegeu nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para o dia 9.

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) abriu as inscrições para o XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. O prazo vai até 21 de outubro, com taxa no valor de R$ 100. A Secretaria da comissão de concurso funciona no edifício-sede do Regional – Rua Almirante Barroso, nº 600, Porto Velho (RO). São 10 vagas atualmente.

Por Patrícia Campos de Sousa

A 6ª Vara do Trabalho de Campinas comemora a homologação, nos últimos meses, de dois acordos celebrados em processos já em fase de execução, envolvendo mais de R$ 30 milhões. Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Proposta de retorno imediato ao trabalho será discutida pelos grevistas em assembleia nesta quarta, 6; audiência de conciliação no TRT prossegue no dia 13, às 16 horas

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de trabalhador de indústria têxtil que alegou ter sido dispensado pelo empregador durante período de estabilidade acidentária previsto no artigo 118, da Lei 8.213 de 1991. Além de pedir sua reintegração ao trabalho e as verbas dela decorrentes, o reclamante postulou indenização por danos materiais e morais. A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.