Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi sua alternativa inevitável. Pediu reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de verbas contratuais e rescisórias.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste no que diz respeito ao danos morais e pela concessão de provimento apenas quanto aos benefícios da justiça gratuita.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na roça.

Por Ademar Lopes Junior

“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de trabalhador que esperou pouco mais de dois anos para propor reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Foi mantida, assim, sentença da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva.

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 60 crianças de 9 a 10 anos visitaram na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Elas são do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirney José Rossi, de Jarinu, município a 50 quilômetros de Campinas. A comitiva mirim desceu do ônibus escolar laranja, em frente ao Tribunal, e logo formou duas filas à frente da porta de entrada do prédio.

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade atenderá também o município de Itaju, que deixa de pertencer à jurisdição da VT de Itápolis. No total, a população atendida será de aproximadamente 36 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.

Por Ademar Lopes Junior

Luciane Storel, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª

Como já acentuado em outras oportunidades, no curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15ª Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade de eliminação do arquivo provisório, com concessão de um prazo, inclusive, às Varas que ainda o possuíam.