Nos dias 28 e 29 de agosto, 62 servidores do Fórum Trabalhista de Campinas receberam treinamento teórico e prático para compor a brigada de combate a incêndios do prédio, situado na Rua Conceição, 150. Participaram também do treinamento, que totalizou 8 horas, todos os agentes de segurança lotados no Fórum e os funcionários que atuam nos serviços de vigilância e manutenção, inclusive os terceirizados.

O diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), juiz Flavio Allegretti de Campos Cooper, será condecorado nesta sexta-feira, 31 de agosto, por indicação do juiz Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial. A cerimônia será realizada na sede do Tribunal, em Brasília, a partir das 17 h.

Com o objetivo de proporcionar maior rapidez e segurança nos deslocamentos de veículos oficiais nas estradas, foi assinado hoje (30/8) contrato entre o TRT da 15ª e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento (CGMP). A empresa administra o sistema de pagamento automático de pedágio denominado “Sem Parar” e “Via Fácil”, nas rodovias do Estado de São Paulo. Com a parceria, os veículos da 15ª não precisarão mais parar nas praças de pedágio. A CGMP também presta o serviço nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e a Diretoria de Saúde do Tribunal promoveram nesta quarta-feira, 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, a palestra "Tabagismo - orientações gerais e cessação do tabagismo", com a pneumologista Ana Maria Camino, especialista em oncologia e radioterapia pelo Hospital do Câncer de São Paulo.

Na última quarta-feira (29/8) foi realizada a segunda reunião preparatória para o 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial a agravo de petição de uma trabalhadora, em ação movida contra uma associação que presta assistência a cegos. O julgamento modifica decisão da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que havia negado pedido da exeqüente no sentido de que a entidade fosse condenada a pagar a multa prevista em acordo celebrado entre as partes, por ter pago a primeira parcela com atraso de um dia.

Será lançada na próxima sexta-feira (31/8) a pedra fundamental do novo Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. O terreno fica na Rua Afonso Taranto (entre as ruas João Arcadepani Filho e Sargento Silvio Delmar Hollembach).

Em decisão unânime, a 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador, em processo movido contra uma transportadora e uma indústria de celulose e papel.

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a agravo de petição de um trabalhador, determinando a penhora de 20% do faturamento bruto da executada. A ação é movida contra uma empresa vendedora de CDs musicais. Além da penhora, a Câmara determinou também a nomeação do próprio administrador do empreendimento ou de um sócio cotista como fiel depositário, nos termos do artigo 719 do Código de Processo Civil (CPC). A votação foi unânime.

Magistrados e servidores do TRT da 15ª Região assistiram, na tarde de sexta-feira (24/8), a uma demonstração de técnico da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre a utilização do Sistema InfoJud - Informações ao Poder Judiciário. Fruto de convênio firmado entre o Tribunal e a SRF em junho passado, a ferramenta permitirá aos juízes ter acesso direto e on line ao banco de dados da Receita, o que possibilitará agilizar a execução dos créditos trabalhistas.