2014

Ato Regulamentar GP Nº 014/2014

Institui o "Programa de Assistência Farmacêutica" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 16/6/2014, págs. 03-05. Republicado no D.E.J.T de 26/6/2014, págs. 01 - 03.

Ato Regulamentar GP Nº 015/2014

Altera o Ato Regulamentar GP nº 15/2011, que regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 25/6/2014, págs.04 e 05.

Ato Regulamentar GP Nº 016/2014

Disciplina os procedimentos relacionados à comunicação de atividades e requisição de informações e documentos às Unidades, quando da realização de auditorias, inspeções administrativas e demais ações de fiscalização, pela Coordenadoria de Controle Interno. (Divulgada no D.E.J.T de 5/6/2014 - págs. 01 e 02).

Comunicado GP Nº 019/2014

eferente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no Fórum Trabalhista de Campinas no mês de maio/2014. Divulgado no D.E.J.T de 29/4/2014, pág. 01.

Ato Regulamentar GP Nº 018/2014

Institui o Processo de Desenvolvimento de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 2/7/2014, págs. 01 e 02.

Ato Regulamentar GP Nº 019/2014

Altera o parágrafo 8.º do artigo 3.º do Ato Regulamentar GP nº 02/2014, que dispõe sobre o auxílio fixo continuado (fixação) nas Unidades Trabalhistas de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 15/7/2014, pág. 04.

Comunicado GP Nº 051/2014

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede judicial deste Tribunal no mês de dezembro/2014. Divulgado no DEJT de 3/10/2014, pág. 03. Divulgado no D.E.J.T de 1/12/2014, pág.06

Ato Regulamentar GP Nº 020/2014

Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2014, que regulamenta a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 15/7/2014, pág. 04.

Comunicado GP Nº 044/2014

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede judicial deste Tribunal no mês de outubro/2014. Divulgado no DEJT de 3/10/2014, pág. 03.
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