2014

Assento Regimental Nº 005/2014

Altera o Regimento Interno para acrescer o inciso L ao artigo 22, a fim de permitir a convocação de audiências públicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Divulgado no D.E.J.T de 4/9/2014, págs. 02 e 03.

Assento Regimental Nº 007/2014

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região para acrescer o inciso VIII ao artigo 5º; renumerar os atuais Capítulos IX, X, XI, XII e XIII do Título I; dar nova denominação ao Capítulo IX; acrescer o artigo 56-A; dar nova redação ao artigo 30 e revogar o artigo 26-B. Divulgado no D.E.J.T de 4/9/4014, págs. 01 e 02.

Assento Regimental Nº 008/2014

Aprova o novo Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 04/11/2014, págs. 01 - 06.

Assento Regimental Nº 009/2014

Dá nova redação ao inciso X e ao § 1º do artigo 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Divulgado no D.E.J.T de 1/12/2014, págs. 01 e 02.

Assento Regimental Nº 010/2014

Dá nova redação ao" caput" e § 1º do artigo 309 e aos §§ 1º e 2º do artigo 311-C e acresce o § 4º ao artigo 298, o § 3º ao artigo 311-B, os incisos I, II e III ao § 2º e o § 3º ao artigo 311-C do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 1/12/2014, págs. 05 e 06.

Ato Regulamentar GP-VPA-CR Nº 002/2014

Disciplina o critério para ordenar para promoção as varas participantes do sistema de remoção automatizada. Divulgado no D.E.J.T. de 27/8/2014, às páginas 1 e 2.

Ato Regulamentar GP-VPA-CR Nº 001/2014

Dispõe sobre o sistema de remoção automatizada de Juiz Titular entre as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 30/5/2014, págs. 01 e 02.

Comunicado GP-VPA-CR Nº 002/2014

Divulga os procedimentos relativos à utilização do sistema automatizado para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho. Divulgado no D.E.J.T de 3/6/2014, págs. 01 e 02.

Ato Regulamentar GP-EJ Nº 001/2014

Atribui a característica de pública à Biblioteca deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências acerca da classificação contábil, distribuição e aquisição do acervo bibliográfico deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T de 22/01/2014, pág. 01 e 02. Republicado no D.E.J.T de 9/5/2014, págs.01 e 02.
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