Comunicados

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2010

GP-VPA-CR

Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento de dados cadastrais. Divulgado no D.E.J.T. de 27 de outubro de 2010, página 1.
Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento dos dados cadastrais. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de setembro de 2010, páginas 1 e 2.

CR

Divulga a criação da ocorrência APV (Aguardando Parcelamento junto à União). Publicado no DEJT...
Divulga a dispensa do envio a esta Corregedoria Regional da Portaria que deverá ser encaminhada à...
Divulga novos valores alusivos aos limites de depósito recursal. Publicado no DEJT de 28/07/2010.
Divulga deferimento de liminar no mandado de segurança nº 28215 – referente à dispensa de...
2009

GP

referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos feriados e finais de semana dos meses de janeiro a março de 2010. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de dezembro de 2009, página 1.
referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados do mês de janeiro de 2010.Telefone do plantão: (19) 3731-1600. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de dezembro de 2009, página 1.
referentes à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 2 a 9.
referentes à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, equivalente ao recesso forense.Telefone do plantão: (19) 3731-1600. Divulgado no D.E.J.T. de 17 de dezembro de 2009, página 1 e 2.
Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 28 e 29 de novembro de 2009, novamente alterada em razão de necessidade. Divulgado no D.E.J.T. de 04 de dezembro de 2009, página 1. Ler mais sobre Comunicado N. 74/2009 »
Comunica o início de publicações administrativas no DEJT a partir de 1º/12/2009. Publicado no D.O.E. de 26 de novembro de 2009 - Página 1. Publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2009 - Página 1. Publicado no D.O.E. de 30 de novembro de 2009 - Página 1.
Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 14, 20, 28 e 29 de novembro e 12 e 13 de dezembro de 2009, alterada em razão de necessidade. Publicado no D.O.E. de 11 de novembro de 2009 - Página 1.
Relaciona os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 21 de outubro de 2009 - Páginas 1 e 2.
referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados do período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2009. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 28 de setembro de 2009 - Páginas 1 a 3.
referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de outubro a dezembro de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 25 de setembro de 2009 - Página 1.
referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 25 e 26 de julho e 22 e 23 de agosto de 2009, alterados em razão de necessidade. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 29 de julho de 2009 - Página 1.
referente às escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de julho a setembro de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2009 - Páginas 59 a 61.
referente às escalas do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de julho a setembro de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2009 - Página 59.
referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009.Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 26 de março de 2009 - Páginas 1 a 4
Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de abril a junho de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 25 de março de 2009 - Página 1.
Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 29 de dezembro de 2009, alterada em função de necessidade. Publicado no D.O.E. de 27 de fevereiro de 2009 - Página 1.
Divulga a escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos meses de fevereiro e março de 2009. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 23 de janeiro de 2009 - Página 1.
Comunica a mudança no local de atendimento dos protocolos de competência originária e administrativo deste Tribunal. Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1.
Reajusta o valor máximo dos honorários periciais para casos de justiça gratuita. Publicado no D.O.E. de 08 de janeiro de 2009 - Página 1.

GP-VPJ

Comunica horário de realização de audiências públicas de distribuição dos processos de competência recursal. Publicado no D.O.E. de 27 de agosto de 2009 - Página 1.
Comunica horário e local de distribuição de processos de natureza recursal e originária. Publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2009 - Página 1

GP-CR

Cancela o Comunicado GP-CR 02/09. Publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2009 - Página 1.
Comunica a recomendação aos Excelentíssimos Senhores Magistrados sobre intimação da União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos tramitando em 1ª e 2ª instância. Publicado no D.O.E. de 24 de setembro de 2009 - Página 1.
Comunica a obrigatoriedade do uso de modelo único padrão de guia para depósitos trabalhistas. Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1