O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Pedro Benjamin Vieira nesta sexta-feira, 7/1. Grande jurista e homem de reconhecido espírito público, Benjamin Vieira contribuiu de forma decisiva para a criação do TRT-15 em 1986. Presidente do TRT da 2ª Região (SP) na época, profetizou as transformações sociais e econômicas do estado e articulou o desmembramento da Justiça do Trabalho paulista para melhor atender os jurisdicionados do interior.

Confira abaixo a mensagem de boas-festas da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) realizam a campanha de doações “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”. O momento crítico exige a empatia e a solidariedade de todos em favor dos desabrigados pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Milhares de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e cerca de 500 mil foram impactadas, deixando 58 municípios debaixo d´água. 

Sua doação pode ser feita:

Um grupo de agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na terça-feira (21/12) uma visita técnica à sede do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar de São Paulo. Liderada pelo assessor de segurança institucional da Corte, coronel Carlos de Carvalho Junior, a equipe conheceu instalações, equipamentos e atribuições legais da tropa, que pertence ao 4º Batalhão de Choque da Polícia Militar e atua em áreas de difícil acesso ou alto risco. Também foi realizado um treinamento em rapel tático.

Uma parceria firmada pelo coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Sorocaba, juiz do trabalho Valdir Rinaldi Silva, vai assegurar a 300 adolescentes e jovens que vivem em casas de acolhimento ou vítimas de trabalho infantil inclusão digital, acesso a aulas virtuais e cursos de qualificação profissional. Com idades entre 12 e 21 anos, eles irão receber aparelhos celulares apreendidos pela Delegacia da Receita Federal no município, após assinatura de convênio realizada no Paço Municipal na tarde de quarta-feira (15/12). 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, formalizou na manhã desta quinta-feira, 16/12, a renovação de convênio com a Federação Paulista de Futebol (FPF), que incentiva a prática da mediação e da conciliação como solução de conflitos e instrumento da pacificação entre as partes. O acordo envolve processos trabalhistas de atletas de clubes de futebol filiados à FPF em trâmite na jurisdição do TRT-15.

A edição de dezembro do POD15, podcast do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre direitos fundamentais, traz depoimentos do padre Júlio Lancellotti e do professor Leopoldo Rocha Soares sobre a interdependência dos direitos humanos e a população em situação de rua. Produzido pelas equipes da Coordenadoria de Comunicação Social e da  Escola Judicial da Corte, a edição está disponível nas principais plataformas de streaming. Ouça abaixo o episódio lançado nesta sexta-feira (17/12).

Na última terça-feira, 14/12, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, fez uma visita institucional ao TRT da 1ª Região (RJ) e foi recebida pela presidente do regional fluminense, a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Também participou do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Coelho Júnior. Na ocasião, foram abordados assuntos de interesse da Justiça do Trabalho e discutida a necessidade de cooperação e convergência estratégica entre os regionais.

A Divisão de Execução de Jundiaí, sob a coordenação do juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, realizou na segunda-feira, 13/12, a quinta e última hasta pública de 2021, com 111 lotes de bens penhorados. Na modalidade 100% on-line, o leilão durou cerca de oito horas ininterruptas e resultou na arrematação de 62 lotes. Foram arrecadados R$ 12.759.452,05, o que beneficiará diversos trabalhadores com processos na fase de execução em trâmite na circunscrição.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300 mil reais por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas ambientais trabalhistas.