A conferência intitulada “Justiça Social, Tecnologia e Relações de Trabalho”, sob condução do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, encerrou na sexta-feira, dia 4/8, o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho

No 7º painel do segundo dia de Congresso, os palestrantes Augusto César Leite de Carvalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Vólia Bomfim, desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região (RJ), discorreram sobre o tema “Princípio da Proteção e da Subordinação jurídica: parassubordinação, autônomos, dependentes e outras figuras”. 

Os painelistas Luiz José Dezena da Silva, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Fernanda Antunes Marques Junqueira, juíza do TRT da 14ª Região (RO/AC), discorreram sobre o tema “Precedentes na Justiça do Trabalho” no sexto painel do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunica que no dia 19 de agosto de 2023, sábado, entre 14h e 20h, relevante parcela dos sistemas administrativos ficará indisponível para a execução de manutenção em seus componentes de infraestrutura. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, nesse período, ficará suspenso o acesso ao portal do Tribunal (site), ao Proad, ao Sigep e a todos os seus satélites e módulos - como FolhaWeb, Autoatendimento, SIGS, eSocial, entre outros -, à intranet, ao e-Carta etc.

A 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho  tratou no quinto painel nesta sexta-feira (4/8) sobre a temática Trabalho e Transformação Digital Humanizada, que foi mediado pela corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. A magistrada definiu o tema como “instigante e atual”, e discorreu sobre as transformações impostas pela pandemia, que “antecipou a participação da tecnologia nas nossas formas de trabalho”.

No embalo das discussões anteriores sobre reforma trabalhista e diversidade nas relações de trabalho, o quarto painel sobre “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas” encerrou as atividades de quinta-feira, 3/8, do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Coordenado pelo juiz do TRT-15 Marcel de Ávila Soares Marques, o terceiro painel do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 debateu a questão da diversidade nas relações de trabalho, com especial atenção às minorias como refugiados, negros, índios e população LGBTQIA+, e contou com a participação da professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, com a desembargadora do TRT-9 (PR) Thereza Cristina Gosdal, e com o advogado Newton dos Anjos.

O 2º painel do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15ª Região tratou do tema “Reforma Trabalhista: avanços, retrocessos, desafios. O futuro e a centralidade da CLT”. O assunto foi abordado pelo docente Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, e pelo sindicalista Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores. 

No primeiro painel da 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, iniciada nesta quinta-feira, 3/8, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro, atuando como mediador, traçou uma análise histórica sobre os códigos de justiça e ressaltou que “todos tiveram como norte a celeridade como tutela da prestação jurisdicional”.

No ano em que a Consolidação das Leis do Trabalho completa seus 80 anos, e a Constituição Federal comemora seus 35 anos de promulgação, as promessas de sua efetividade ainda desafiam a sociedade brasileira, mas especialmente os operadores da Justiça do Trabalho.