A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, durante o mês o maio, 21 acordos que somaram R$ 1.775.180,61. A VPJ também realizou, no mesmo período, 125 audiências de tentativa de conciliação. Todos os processos envolvidos nessas audiências e nas conciliações se encontravam na fase de admissibilidade do recurso de revista. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta quinta-feira, 2/6, uma comitiva do município de Lençóis Paulista, composta pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho local, Júlio César Marin do Carmo, pelo prefeito Anderson Prado de Lima, pelo secretário de Planejamento e Urbanismo, Anderson Silva Buratto e  pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Glauco Temer Feres.

A  corregedora regional e a vice-corregedora do TRT da 15ª Região, as desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, concluíram nesta quinta-feira, dia 2/6, a 2ª Edição do Banco de Talentos, projeto que viabiliza a identificação de servidores e servidoras com perfil  para o exercício do cargo de diretor de secretaria.

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, na próxima sexta-feira (10/6), o Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do  Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José dos Campos, coordenado pelo juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, promove entre os dias 6 e 10 de junho a “Semana Regional de Conscientização – Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento ocorre em cinco cidades do Vale do Paraíba: Jacareí, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté, e conta com exposição itinerante. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 2/6, com representantes do Sindicato dos Servidores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da 15ª Região (Assojaf-15),  liderados pelos seus respectivos presidentes, Ivan Bagini, João Paulo Zambom e Vagner Oscar de Oliveira.

Dirigentes do sindicato dos servidores do município de Guaratinguetá participaram na tarde desta quinta-feira, 2/6, no âmbito da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), de duas audiências de conciliação consecutivas, com o Município de Guaratinguetá, representado pelo prefeito Marcus Soliva, e com a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá (Codesg).

Os agentes comunitários de saúde do município de Bragança Paulista têm direito ao piso salarial previsto na Lei Federal 11.350/2006. Tomada por unanimidade pelos magistrados da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a decisão confirma a sentença que também garantiu aos trabalhadores o pagamento de diferenças decorrentes da inobservância do piso, desde 1º de janeiro de 2020, além dos valores incidentes sobre as férias, adicional de 1/3, 13º salários, quinquênios, depósitos do FGTS e adicional de insalubridade.

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa varejista do ramo de lojas de departamentos em R$20 mil a título de reparação por assédio moral contra uma comerciária. Segundo o acórdão, a  trabalhadora  sofria “constante humilhação proveniente de condutas abusivas da gerência''.

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por maioria dos votos, que não há vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma empresa de aplicativo. O juízo de primeiro grau havia reconhecido o vínculo empregatício entre as partes. A empresa recorreu, alegando a inexistência da relação de emprego, uma vez que ao se cadastrar perante o aplicativo, o motorista tinha plena ciência da natureza de sua relação jurídica, distinta de uma relação societária, associativa, cooperativa ou empregatícia.