Selo-Ouro

2009

Resolução Administrativa Nº 11/2009

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pelas Leis nº 12.000/09 e 12.001/09 e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 23/10/2009, págs. 4 a 9).

RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/2009

Considerando o recebimento, nesta Corregedoria Regional, de denúncias, ainda que anônimas, relatando a prática de compra de ações trabalhistas por advogados que militam em algumas jurisdições.

RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/2009

Considerando o Pedido de Providências nº 00005-2009-899-15-00-7, de interesse do Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima – Em Liquidação Extrajudicial.

Portaria GP-VPJ Nº 002/2009

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal no período de 07 a 18/12/2009. Publicada no DEJT de 03/12/2009, página 2.

Portaria GP-VPJ Nº 001/2009

Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, incluindo-se o recebimento de fac-símile e Peticionamento Eletrônico. Publicada no DOE de 07/04/2009, página 1.
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