Relatório de instância ou área de correição (2022)

 

A teor do art. 26 do Regimento Interno, as competências atribuídas à Corregedoria Regional compreendem, em síntese, a fiscalização e a orientação dos serviços prestados pelas unidades de primeira instância, seja de ofício, por meio das correições ordinárias e extraordinárias, seja por provocação de interessados, por meio de procedimentos de caráter administrativo e disciplinar. Compete também à Corregedoria Regional zelar pela observância da disciplina judiciária pelos Juízes do Trabalho de 1º grau.

Desse modo, as atividades da Corregedoria Regional não estão diretamente relacionadas com atividades envolvendo a ordenação dos recursos orçamentários. Entretanto, a Corregedoria exerce a fiscalização dos resultados obtidos pelas Varas do Trabalho, indiretamente relacionados à eficiência da aplicação desses recursos.

Nesse contexto, foram desenvolvidas as atividades abaixo elencadas, tendo em vista atender à finalidade institucional do órgão, nos termos regimentais.

 

Sumário

1. Atividades Correicionais

2. Acompanhamento de desempenho das Varas do Trabalho

3. Acompanhamento da produtividade de Magistrados

4. Instauração de procedimentos para infrações disciplinares de Magistrados

 

Correições Ordinárias

Compete à Corregedoria Regional, na forma do inciso II do art. 29 do Regimento Interno do Tribunal, “exercer, uma vez por ano e sempre que necessário, correição ordinária nas unidades de primeira instância”. As atividades são exercidas pelo Corregedor e pelo Vice-Corregedor, alternadamente, com apoio de equipes e da Secretaria da Corregedoria Regional, responsável pela coleta e fornecimento de dados estatísticos para fins correicionais (art. 27 do RI). 

A Corregedoria Regional realizou correições ordinárias em todas as unidades judiciárias de 1º grau, o principal momento para a fiscalização presencial e acompanhamento da regularidade dos trabalhos. Todas as atividades estão registradas nas atas de Correição, disponibilizadas em: (link) https://trt15.jus.br/corregedoria/correicoes/atas

Foram correicionadas no ano de 2022:

153 Varas do Trabalho,

14 CEJUSC

14 Divisões de Execução - DE e

1 Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial - CPP

Para ver as Atas de Correição, clique no nome da cidade abaixo ou clique aqui para acessar a consulta de atas.

Vara	Desembargador	Data
1ª LIMEIRA - 0014	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/01/22
2ª LIMEIRA - 0128	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/01/22
DIVEX - LIMEIRA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/01/22
CEJUSC LIMEIRA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/01/22
1ª SERTÃOZINHO - 0054	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	1º/02/2022
2ª SERTÃOZINHO - 0125	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	1º/02/2022
MOGI GUAÇU - 0071	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	02/02/22
SUMARÉ - 0122	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	02/02/22
1ª PAULÍNIA - 0087	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	03/02/22
2ª PAULÍNIA - 0126	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	03/02/22
INDAIATUBA - 0077	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	09/02/22
BRAGANÇA PAULISTA - 0038	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	09/02/22
SÃO ROQUE - 0108	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	10/02/22
1ª SOROCABA - 0003	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/02/22
2ª SOROCABA - 0016	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/02/22
3ª SOROCABA - 0109	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	16/02/22
CEJUSC SOROCABA	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	16/02/22
4ª SOROCABA - 0135	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	17/02/22
DIVEX - SOROCABA	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	17/02/22
1ª TAUBATÉ - 0009	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/02/22
CEJUSC DE TAUBATÉ	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/02/22
2ª TAUBATÉ - 0102	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/02/22
DIVEX - TAUBATÉ	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/02/22
CAMPO LIMPO PAULISTA - 0105	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	03/03/22
RIO CLARO - 0010	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	07/03/22
1ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 0013	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/03/22
DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/03/22
ITUVERAVA - 0052	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	08/03/22
2ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 0045	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/08/22
3ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 0083	Ana Paula Pellegrina Lockmann	09/03/22
CEJUSC DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	Ana Paula Pellegrina Lockmann	09/03/22
4ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 0084	Ana Paula Pellegrina Lockmann	09/03/22
5ª SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 0132	Ana Paula Pellegrina Lockmann	10/03/22
1ª RIBEIRÃO PRETO - 0004	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/03/22
CEJUSC RIBEIRÃO PRETO	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/03/22
DIVEX - RIBEIRÃO PRETO	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/03/22
2ª RIBEIRÃO PRETO - 0042	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/03/22
3ª RIBEIRÃO PRETO - 0066	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/03/22
4ª RIBEIRÃO PRETO - 0067	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	16/03/22
5ª RIBEIRÃO PRETO - 0113	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	16/03/22
6ª RIBEIRÃO PRETO - 0153	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	17/03/22
1ª PIRACICABA - 0012	Ana Paula Pellegrina Lockmann	21/03/22
2ª PIRACICABA - 0051	Ana Paula Pellegrina Lockmann	21/03/22
DIVEX - PIRACICABA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	21/03/22
3ª PIRACICABA - 0137	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/03/22
CEJUSC DE PIRACICABA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/03/22
ITU - 0018	Ana Paula Pellegrina Lockmann	28/03/22
BOTUCATU - 0025	Ana Paula Pellegrina Lockmann	29/03/22
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 0034	Ana Paula Pellegrina Lockmann	29/03/22
1ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 0017	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	04/04/22
2ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 0044	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	05/04/22
3ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 0082	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	05/04/22
4ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 0133	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	06/04/22
DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	06/04/22
CEJUSC - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	06/04/22
BARRETOS - 0011	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	19/04/22
TIETÊ - 0111	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	19/04/22
LINS - 0062	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	25/04/22
BEBEDOURO - 0058	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	26/04/22
MOGI MIRIM - 0022	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	26/04/22
TATUÍ - 0116	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/04/22
1ª AMERICANA - 0007	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	03/05/22
2ª AMERICANA - 0099	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	03/05/22
ITAPETININGA - 0041	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	04/05/22
1ª JUNDIAÍ - 0002	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/05/22
CEJUSC DE JUNDIAÍ	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/05/22
2ª JUNDIAÍ - 0021	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/05/22
3ª JUNDIAÍ - 0096	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/05/22
DIVEX - JUNDIAÍ	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/05/22
4ª JUNDIAÍ - 0097	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/05/22
ATIBAIA - 0140	Ana Paula Pellegrina Lockmann	09/05/22
PIEDADE - 0078	Ana Paula Pellegrina Lockmann	10/05/22
ANDRADINA - 0056	Ana Paula Pellegrina Lockmann	10/05/22
SANTA CRUZ DO RIO PARDO - 0143	Ana Paula Pellegrina Lockmann	11/05/22
REGISTRO - 0069	Ana Paula Pellegrina Lockmann	11/05/22
HORTOLÂNDIA - 0152	Ana Paula Pellegrina Lockmann	16/05/22
1ª CATANDUVA - 0028	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	17/05/22
2ª CATANDUVA - 0070	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	17/05/22
VOTUPORANGA - 0027	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	18/05/22
1ª BAURU - 0005	Ana Paula Pellegrina Lockmann	23/05/22
CEJUSC DE BAURU	Ana Paula Pellegrina Lockmann	23/05/22
2ª BAURU - 0089	Ana Paula Pellegrina Lockmann	23/05/22
DIVEX - BAURU	Ana Paula Pellegrina Lockmann	23/05/22
1ª CAMPINAS - 0001	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	31/05/22
2ª CAMPINAS - 0032	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	31/05/22
3ª CAMPINAS - 0043	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	01/06/22
9ª CAMPINAS - 0114	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/06/22
4ª CAMPINAS - 0053	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	01/06/22
10ª CAMPINAS - 0129	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/06/22
DIVEX - CAMPINAS	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/06/22
5ª CAMPINAS - 0092	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	02/06/22
7ª CAMPINAS - 0094	Ana Paula Pellegrina Lockmann	06/06/22
8ª CAMPINAS - 0095	Ana Paula Pellegrina Lockmann	06/06/22
CEJUSC DE CAMPINAS	Ana Paula Pellegrina Lockmann	06/06/22
12ª CAMPINAS - 0131	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	07/06/22
1ª PRESIDENTE PRUDENTE - 0026	Ana Paula Pellegrina Lockmann	13/06/22
CEJUSC PRESIDENTE PRUDENTE	Ana Paula Pellegrina Lockmann	13/06/22
2ª PRESIDENTE PRUDENTE - 0115	Ana Paula Pellegrina Lockmann	13/06/22
DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE	Ana Paula Pellegrina Lockmann	13/06/22
TEODORO SAMPAIO - 0127	Ana Paula Pellegrina Lockmann	14/06/22
PRESIDENTE VENCESLAU - 0057	Ana Paula Pellegrina Lockmann	14/06/22
1ª MARÍLIA - 0033	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	22/06/22
2ª MARÍLIA - 0101	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	22/06/22
1ª ASSIS - 0036	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	23/06/22
2ª ASSIS - 0100	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	23/06/22
1ª SÃO CARLOS - 0008	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	29/06/22
2ª SÃO CARLOS - 0106	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	29/06/22
ITARARÉ - 0148	Ana Paula Pellegrina Lockmann	28/06/22
ITAPEVA - 0047	Ana Paula Pellegrina Lockmann	28/06/22
CAPÃO BONITO - 0123	Ana Paula Pellegrina Lockmann	28/06/22
6ª CAMPINAS - 0093	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/07/22
11ª CAMPINAS - 0130	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/07/22
PEDERNEIRAS - 0144	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/07/22
3ª BAURU - 0090	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/07/22
4ª BAURU - 0091	Ana Paula Pellegrina Lockmann	04/07/22
1ª JAÚ - 0024	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/07/22
2ª JAÚ - 0055	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/07/22
1ª FRANCA - 0015	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	13/07/22
2ª FRANCA - 0076	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	13/07/22
CEJUSC DE FRANCA	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/07/22
DIVEX - FRANCA	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/07/22
SÃO JOAQUIM DA BARRA - 0117	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/07/22
1ª ARAÇATUBA - 0019	Ana Paula Pellegrina Lockmann	18/07/22
CEJUSC DE ARAÇATUBA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	18/07/22
DIVEX - ARAÇATUBA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	18/07/22
2ª ARAÇATUBA - 0061	Ana Paula Pellegrina Lockmann	19/07/22
3ª ARAÇATUBA - 0103	Ana Paula Pellegrina Lockmann	19/07/22
PENÁPOLIS - 0124	Ana Paula Pellegrina Lockmann	19/07/22
ITÁPOLIS - 0049	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	19/07/22
LORENA - 0088	Ana Paula Pellegrina Lockmann	25/07/22
GARÇA - 0098	Ana Paula Pellegrina Lockmann	25/07/22
GUARATINGUETÁ - 0020	Ana Paula Pellegrina Lockmann	25/07/22
SALTO - 0085	Ana Paula Pellegrina Lockmann	26/07/22
ITATIBA - 0145	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	29/07/22
ITAPIRA - 0118	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/08/22
AMPARO - 0060	Ana Paula Pellegrina Lockmann	01/08/22
CAPIVARI - 0039	Ana Paula Pellegrina Lockmann	02/08/22
ITANHAÉM - 0064	Ana Paula Pellegrina Lockmann	02/08/22
APARECIDA - 0147	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/08/22
JALES - 0080	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	09/08/22
FERNANDÓPOLIS - 0037	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	09/08/22
TANABI - 0104	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	10/08/22
PORTO FERREIRA - 0048	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	16/08/22
PIRASSUNUNGA - 0136	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/08/22
LEME - 0134	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/08/22
ARARAS - 0046	Ana Paula Pellegrina Lockmann	22/08/22
BIRIGUI - 0073	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	23/08/22
JOSÉ BONIFÁCIO - 0110	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	23/08/22
OLÍMPIA - 0107	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	24/08/22
TAQUARITINGA - 0142	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	24/08/22
SÃO SEBASTIÃO - 0121	Ana Paula Pellegrina Lockmann	29/08/22
CARAGUATATUBA - 0063	Ana Paula Pellegrina Lockmann	29/08/22
CAÇAPAVA - 0119	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	30/08/22
ADAMANTINA - 0068	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	30/08/22
OURINHOS - 0030	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	31/08/22
SANTA BÁRBARA D' OESTE - 0086	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	31/08/22
PINDAMONHANGABA - 0059	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	01/09/22
CRUZEIRO - 0040	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	01/09/22
MATÃO - 0081	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	05/09/22
UBATUBA - 0139	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/09/22
1ª JACAREÍ - 0023	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	05/09/22
NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL	Ana Paula Pellegrina Lockmann	05/09/22
2ª ARARAQUARA - 0079	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/09/22
DIVEX - ARARAQUARA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/09/22
1ª ARARAQUARA - 0006	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/09/22
3ª ARARAQUARA - 0151	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/09/22
CEJUSC DE ARARAQUARA	Ana Paula Pellegrina Lockmann	08/09/22
MOCOCA - 0141	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	12/09/22
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - 0035	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	12/09/22
2ª JACAREÍ - 0138	Ana Paula Pellegrina Lockmann	12/09/22
CAJURU - 0112	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	13/09/22
AVARÉ - 0031	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	13/09/22
1ª LENÇÓIS PAULISTA - 0074	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/09/22
2ª LENÇÓIS PAULISTA - 0149	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	14/09/22
1ª JABOTICABAL - 0029	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/09/22
2ª JABOTICABAL - 0120	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	15/09/22
CRAVINHOS - 0150	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	20/09/22
ORLÂNDIA - 0146	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	20/09/22
TUPÃ - 0065	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	21/09/22
DRACENA - 0050	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	21/09/22
BATATAIS - 0075	Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza	23/09/22

 

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Acompanhamento de desempenho das Varas do Trabalho

Entre as ações de acompanhamento pela Corregedoria é possível destacar:

• Análise de nomeação de Diretor de Secretaria - conforme Regimento Interno, art. 29, XXV e Ordem de Serviço nº 18/2018.

• Acompanhamento de unidades a partir da nomeação de novo Juiz Titular - conforme Ordem de Serviço nº 15/2018 CR, com o objetivo de garantir que a vara envide esforços para que os resultados sejam mantidos ou melhorados a partir da posse do novo juiz, mediante análise comparativa dos índices oficiais (IGest).

• Banco de Talentos, com a aferição prévia de alguns conhecimentos dos candidatos, a fim de subsidiar as informações aos juízes que buscam conhecer servidores interessados em cargos de gestão, como mais um elemento que auxilie nessa escolha do magistrado. Em 2022 foram selecionados 5 servidores, os quais até setembro já haviam sido convidados para cargos de gestão.

• Equipe de Apoio à Primeira Instância - acompanhando unidades com maior criticidade , com a realização de audiências no Projeto de Acompanhamento Multidisciplinar - Diretriz Estratégica nº 1 - CNJ.

• Escuta da Primeira Instância, para viabilizar a aproximação entre os diretores das unidades e a Corregedoria, pela melhor gestão de conhecimento, necessária para atingir os objetivos estratégicos no Regional.

• Especializa & Equaliza, projeto busca viabilizar a integração das equipes do fórum, preservada, evidentemente, a separação de gabinetes e sem qualquer interferência na competência judicial. Foi iniciado com o Fórum de São José do Rio Preto (Link para a revista on-line produzida com informações da implantação: https://drive.google.com/file/d/1MgFAk0vk8qMxi5keAuvCX8jGNyFWDmLx/view?usp=share_link) e ainda em 2022 teve ações também em Bauru e Sorocaba.

 

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Acompanhamento da produtividade de Magistrados

É realizado o acompanhamento de possíveis atrasos nos julgamentos dos Juízes de Primeiro Grau.

Além disso, o Regimento Interno deste Tribunal atribui à Corregedoria a incumbência de prestar informações em diversos procedimentos administrativos que envolvem a vida funcional do Juiz do Trabalho, tais como processos de promoção ao cargo de Juiz Titular, concessão de autorização para residência fora da sede da circunscrição/jurisdição, composição da lista de Juízes Substitutos em segunda instância, acesso ao cargo de Desembargador do Trabalho, entre outros.

 

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Instauração de procedimentos para infrações disciplinares de Magistrados

Compete à Corregedoria instaurar de ofício as sindicâncias e as reclamações disciplinares, para fins de apuração de condutas de magistrados, podendo propor ao Tribunal a instauração de processos administrativos disciplinares quando necessário.

De maneira geral São recebidos também pedidos de providência, correições parciais e petições avulsas, bem como reclamações encaminhadas por parte da Ouvidoria do Tribunal envolvendo matéria de competência da Corregedoria Regional. Em regra, as petições apresentadas pelo público externo não envolvem questões disciplinares, mas procedimentais. As correições parciais, especialmente, verificam possíveis erros procedimentais que prejudiquem o bom andamento processual.

Durante o ano de 2022, foram instaurados e solucionados:

 

ESPÉCIE	Autuados	Solucionados
Correição Parcial	146	147
Pedido de Providências (PJe-COR)	346	342
Reclamação Disciplinar	5	3
Vitaliciamento	0	0
Sindicância	0	0
Consultas Administrativas	164	122
Conflito de Atribuição	0	36
Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado	1	1
TOTAL	662	651

 

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