Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 12/01/2024, página 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 05/01/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/01/2024, página.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 07 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/12/2023, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 2 a 13.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/12/2023, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/11/2024, páginas 8 a 10.

Comunica o prazo para autoinspeção anual das Unidades que passaram a integrar a Secretaria Conjunta após correição ordinária anual.

Comunica a disponibilização de relatório gerencial, no sistema PJe, para gestão otimizada das petições anexadas para comprovação de pagamento.

Comunica procedimentos referentes aos processos em que for declarada ou acolhida exceção de incompetência.

Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.

Comunica procedimento a ser adotado pelos juízes e gestores das unidades de primeiro grau para divulgação de canal de doações às vítimas da tragédia climática ocorrida no estado Rio Grande do Sul.

Comunica modificações, em decorrência de ajustes ocorridos em âmbito nacional no sistema e-Gestão, no cômputo dos prazos para prolação de sentença em caso de conversão do julgamento em diligência.

Revoga o Comunicado CR n° 13/2023 (Divulgada no DEJT-ADM de 16/04/2024, pág.1).

Comunica procedimento nos processos em que houver reconhecimento de valores devidos a título de honorários advocatícios, ainda que com exigibilidade suspensa. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2024, pág.2).

Referente às solicitações de passagens aéreas

Comunica as listas de antiguidade dos Magistrados que integram este Regional. (Divulgado no DEJT-Adm. de 27/01/2025, pág. 4)

Divulga os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/01/2025, págs. 3 e 4)

Em virtude das instabilidades nas publicações dos órgãos judiciais deste Tribunal no DJEN, as Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Câmaras julgadoras deverão providenciar os reagendamentos dessas publicações, visando sanear as falhas constatadas no sistema PJe. (Divulgado no DEJT-ADM de 17/03/2025, Pág. 02).

Comunicam os procedimentos a serem adotados pelas Magistradas e pelos Magistrados durante os dias de realização do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/03/2025, Págs. 01 e 02)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 e 27 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/04/2025, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 e 27 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/04/2025, páginas 3 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 16 a 21 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/04/2025, páginas 5 a 10.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 16 a 21 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/04/2025, página 10.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2025, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2025, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 05 e 06 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 28/03/2025, páginas 3 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 05 e 06 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 28/03/2025, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de março de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 21/03/2025, páginas 4 a 5.