Uma das personalidades mais conhecidas do meio jurídico do País e com atuação de destaque na Organização Internacional do Trabalho (OIT), o jurista Arnaldo Lopes Süssekind proferiu a palestra de encerramento do primeiro dia do 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o conferencista é o último remanescente da comissão que elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no início dos anos 1940.

Um dos palestrantes do dia de abertura do 7º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª foi o jurista Alexandre de Moraes, que completou na manhã de hoje (14/6) seu mandato de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conferencista foi apresentado pela juíza do TRT da 15ª Região Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes. O tema da palestra foi "A Evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro".

A advogada e professora baiana Maria da Graça Diniz da Costa Belov, que leciona na PUC-Salvador e na Faculdade Rui Barbosa, proferiu a segunda palestra de hoje, 14/6, no 7º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Coube à juíza Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, presidente da 1ª Turma do Tribunal, apresentar a palestrante ao público do encontro.

“O Processo de Conhecimento Trabalhista – Aspectos Controvertidos” foi o tema da primeira palestra do 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, no The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas. O palestrante convidado, o juiz aposentado do TRT da 9ª Região (PR) Manoel Antonio Teixeira Filho, foi apresentado pela juíza do TRT Irene Araium Luz, que destacou sua competência para tratar de tema tão caro à Justiça do Trabalho.

Com 1.140 inscritos, número jamais alcançado por outro evento promovido pela Corte, foi aberto hoje, 14/6, o 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, na Casa de Campo do The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas.

No encerramento do 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontecerá na Casa de Campo do The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas, várias personalidades serão homenageadas com o Grande Colar e com a Medalha Ouro, ambos da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O encontro jurídico acontecerá nos dias 14 e 15 de junho.

O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, realizou na tarde da última segunda-feira (11/6) uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi. Ele estava acompanhado do vice-presidente judicial do TRT, juiz Renato Buratto e do juiz auxiliar da Presidência, Wilson Pocidonio da Silva.

A Presidência do TRT 15ª Região comunica que o número de inscritos para o Congresso ultrapassou todas as previsões, lotando por completo o salão que abrigará 1.100 pessoas. Assim, infelizmente, não estão sendo aceitas mais quaisquer inscrições, razão pela qual também não será possível atendermos a não-inscritos no local do evento. Por isso, para evitar qualquer tipo de tumulto ou constrangimento desnecessário, pedimos a compreensão de todos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou recurso movido por ex-operador de caixa de empresa pública do ramo financeiro, mantendo demissão por justa causa aplicada durante período em que o trabalhador estava em licença concedida pelo INSS, para tratamento de doença provocada pelo trabalho. A Câmara manteve por unanimidade, a partir de voto do juiz Lorival Ferreira dos Santos, decisão da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedente a reclamação.

O 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontecerá na Casa de Campo do The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas, nos dias 14 e 15 de junho, deverá contar com a presença de aproximadamente mil participantes. Com isso, o evento deverá bater todos os recordes de público entre os encontros jurídicos já organizados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. As inscrições foram encerradas antes do previsto, devido à grande procura.