Desembargador Cláudio Brandão faz palestra de abertura sobre os objetivos do processo virtual e os desafios à sua implantação

Aprovados em 14 de maio passado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dois dos três projetos de lei que propõem a criação de cargos de magistrados e de servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região já foram registrados no Senado. O PLC (a inicial C indica que se trata de projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados) 93/2009 cria 65 cargos de juiz substituto e outros 65 de analista judiciário para a 15ª Região.

Liminar determina manutenção de parte da frota em circulação

Será realizada nesta sexta-feira, 29/5, às 16 h, a audiência de conciliação e instrução no dissídio coletivo de greve ajuizado hoje, 28, pelas empresas S.T.U. Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. e TCS - Transportes Coletivos de Sorocaba Ltda. contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região. A categoria está em greve desde as 3h30 da madrugada de hoje.

Acontece na próxima terça-feira (2/6) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, mais uma audiência de conciliação com o objetivo de pôr fim à greve dos trabalhadores da TK Logística Ltda. A empresa presta serviços para a Toyota, na unidade da montadora de veículos em Indaiatuba, no Interior do Estado de São Paulo.

Já está aberto o prazo de inscrições para o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 2 e 3 de julho próximo. Pelo segundo ano consecutivo, o Theatro Municipal de Paulínia será o palco do evento. Com capacidade para 1.305 pessoas, pé-direito que chega aos 25 metros e palco com 15 metros de largura, o teatro é o maior da Região de Campinas. O projeto é de Ismael Solé, o mesmo que projetou a Sala São Paulo, na capital.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por trabalhador do ramo de revestimentos, que pedia estabilidade provisória ou indenização, calculados a partir de sua dispensa do serviço militar, além de férias acrescidas em um terço, 13º salário e FGTS. Para o autor, uma cláusula da convenção coletiva de sua categoria profissional garantia o emprego ou o salário aos trabalhadores desde o alistamento até 60 dias após a dispensa do engajamento.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinou hoje (26/5) na sede da Corte um ato que regulamenta o padrão e o uso do papel em todo o Regional. Com a medida, toda a impressão de decisões, votos, acórdãos, certidões, correspondências e documentos endereçados ao público em geral será feita em papel não clorado, no formato A4. A medida, que será implementada quando acabarem os estoques atuais do insumo, também será adotada nas demais rotinas e serviços que exijam impressão.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa da edição desta sexta-feira, 29 de maio, do Cidadania no Ar, na TV Século 21. O tema desta semana é Demissões e Crise.

Foi ministrada nesta sexta-feira, 22 de maio, no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), a última aula do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, fruto de convênio entre o TRT da 15ª Região e a Universidade Presbiteriana Mackenzie e que contou com a supervisão da Escola da Magistratura. Coube à juíza Laura Bittencourt Hinz, titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro, no Vale do Paraíba, ministrar a aula. Ela tratou do tema "Questões práticas na execução trabalhista".

Cerca de 70 servidores e magistrados do TRT assistiram, na última quinta-feira (21/5), à palestra A Evolução das Organizações, a Gestão da Qualidade e os Processos de Trabalho, proferida pela pedagoga Maria Aparecida Bernardo de Souza no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.