Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Atribui responsabilidades de fiscalização e gestão relativas aos contratos de terceirização aos servidores de determinados cargos e funções. (Divulgado no D.O.E. de 17/11/2008, Pág. 01).

Regulamenta o pagamento de gastos emergenciais no âmbito da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2008 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 12/12/2007.

Modifica os Capítulos "EXEM" (da Execução Contra o Estado e Municípios), "EXEU" (da Execução Contra a União) e "SEQ" (do Seqüestro Emergente de Precatório), todos da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-os à Instrução Normativa nº 32/2007, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como à Portaria GP-CR nº 19/2008, deste Egrégio Tribunal.

Comunica a alteração dos novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de 28/07/2007,...

Considerando as orientações expedidas pelo Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, por ocasião da correição ordinária realizada neste Tribunal Regional, no período de 30/09 a 03/10/2008.