TRT15

Atos normativos do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

Portaria GP Nº 041/2025
Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação e do Grupo de Trabalho Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ato Regulamentar GP Nº 020/2023
Institui e regulamenta o funcionamento e a atuação do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, unificando o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Governança de Segurança da Informação

Ato Regulamentar nº 1/2022
Institui a Política de utilização de cookies no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na internet e dá outras providências

Ato Regulamentar GP nº 006/2021
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resolução Administrativa Nº 004/2019
Dispõe sobre a Política Institucional de Segurança da Informação (PISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resolução Administrativa Nº 023/2018
Dispõe sobre a Gestão de Segurança da Informação (GSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Histórico de composições anteriores:

Portaria GP Nº 091/2024
Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP Nº 028/2024
Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP Nº 054/2023
Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP Nº 098/2022
Atualiza a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Trabalho Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 95/2021
Atualiza a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 88/2021
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 64/2021
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 25/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Histórico de composições anteriores e regulamentação do antigo Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI):

(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023)

- Portaria GP Nº 095/2022

- Portaria GP Nº 076/2022

- Portaria GP Nº 086/2021

- Ato Regulamentar GP Nº 009/2021

- Portaria GP Nº 003/2021

- Portaria GP Nº 014/2020

- Ato Regulamentar GP Nº 004/2020

- Portaria GP Nº 006/2020

- Portaria GP Nº 003/2019

- Portaria GP Nº 024/2017