Atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP 28/2024
Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação e do Grupo de Trabalho Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Ato Regulamentar nº 1/2022
Institui a Política de utilização de cookies no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na internet e dá outras providências

Portaria GP nº 95/2021
Atualiza a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 88/2021
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 64/2021
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ato Regulamentar GP nº 006/2021
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP nº 25/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região