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2021

GP

Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, em caso de afastamento ou impedimentos legais, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm de 28/09/2021 - pág 01). (Revogada pela Portaria GP Nº 84/2021).
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos sobre a viabilidade de implementação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 08/09/2021 - págs 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 02/09/2021 - págs 01 e 02).
Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a viabilidade de implementação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/08/2021, Págs. 06 e 07)
Altera a composição do Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 02 e 03).
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 04 e 05).
Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 05 e 06). (Alterada pela Portaria GP Nº 88/2021).
Dispõe sobre a realização de sessões do Egrégio Tribunal Pleno e do Egrégio Órgão Especial de forma híbrida: presencialmente e por videoconferência e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 12/08/2021, págs. 01 e 02)
Delega a atribuição de ratificar as requisições de Honorários Periciais da Justiça Gratuita no sistema eletrônico Assistência Jurídica da Justiça do Trabalho – AJ/JT do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/08/2021, Pág. 02)
Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/07/2021, pág. 01). (Republicada no DEJT-Adm. de 27/07/2021, págs. 01 e 02). (Revogada pela Portaria GP Nº 84/2021).
Regulamenta os serviços de saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/7/2021 - págs 01 - 04)
Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a implementação de Política de Gestão da Inovação e criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 20/07/2021 - págs 02 e 03).
Institui Grupo de Trabalho para Análise de Critérios para Bloqueio no PJe. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2021, pág. 02)
Designa os membros integrantes do Comitê de Gestão Participativa no âmbito deste Tribunal . (Divulgada no DEJT de 16/7/2021, págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/6/2021 - págs 03 e 04).
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/06/2021 - pág. 2). (Alterada pela Portaria GP Nº 55/2021).
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT- Adm de 17/06/2021 - págs 01 e 02).
Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Ativos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 01 e 02)
Institui o Processo de Trabalho "Suporte à Gestão de Ativos de Software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 03 e 04)
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de problemas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 02 e 03)
Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Pág. 04)
Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Pensão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 02 e 03)
Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Aposentadoria", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, pág. 04)
Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Admissão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 03 e 04)
Institui o Processo de Trabalho "Fiscalização do Relatório de Gestão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 05 e 06)
Institui o Processo de Trabalho "Pareceres em Termos Aditivos de Obras", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 02)
Institui o Processo de Trabalho "Parecer Técnico de Adequação de Obra", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, pág. 03)
Institui o Processo de Trabalho "Gestão do Plano Estratégico Institucional", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 04 e 05)
Institui os procedimentos de cópia de segurança de que trata o anexo único da Portaria GP 061/2019. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/05/2021, Págs. 02 e 03) (Republicada no DEJT-Adm de 31-05-2021_Pág 02 para incluir o Anexo)
Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC - controle de acesso lógico, no âmbito o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 24/05/2021, Pág. 02). (Republicada no DEJT-Adm de 31-05-2021_Págs 02 e 03 para incluir o Anexo)