Escalona o valor das diárias pagas aos Desembargadores, Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, página 2.

Dispõe sobre a desativação do posto de protocolo integrado do Tribunal instalado em Pinheiros (Vila Madalena) - São Paulo/Capital e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 14/12/2009, página 2.

Restabelece o valor do benefício de Auxílio Alimentação, em R$ 590,00, conforme determinado no Ato n. 216, de 07 de novembro de 2008, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no DEJT de 22/12/2009, página 1.

Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região. Publicada no DEJT de 09/12/2009, página 2. Republicada no DEJT de 14/12/2009, página 2/6. (Alterada pela Portaria GP N.22/2010). (Alterada pela Portaria GP N. 48/2015)

Altera a Portaria GP-06/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 04/11/2009, página 1.

Fixa novo valor mensal do benefício de auxílio alimentação. Publicada no DOE de 25/06/2009, página 1.

Altera a Portaria GP nº 07/2007, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no DOE de 28/05/2009, página 1. (Alterada pela Portaria GP N. 18/2011)

Dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.

Altera a Portaria GP-16/2007, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59. (Alterada pela Portaria GP N. 19/2009)

Designa servidores para compor a Equipe de Implantação do Sistema Unificado de Administração Processual, no âmbito deste Tribunal. Publicada no DOE de 10/03/2009, página 1.

Institui a Central de Mandados no Fórum Trabalhista de São Carlos. Publicada no DOE de 09/03/2009.

Institui a Comissão Interdisciplinar de Estudos para a Implementação da Resolução n. 53/2008, do C. CSJT. Publicada no DOE de 16/02/2009, página 1. (Revogada pela Portaria GP 15/2010).

Fixa, a partir de janeiro/2009, o valor mensal do ressarcimento parcial do auxílio à saúde no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 09/02/2009, página 1.

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal no período de 07 a 18/12/2009. Publicada no DEJT de 03/12/2009, página 2.

Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, incluindo-se o recebimento de fac-símile e Peticionamento Eletrônico. Publicada no DOE de 07/04/2009, página 1.

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Publicada no DOE de 30/11/2009, página 1.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2010. Publicada no DOE de 25/11/2009, página 1.

Fixa o dia 22 de outubro de 2009 como o do término do movimento paredista bancário na área de jurisdição deste Tribunal. Publicada no DOE de 26/10/2009, página 1

Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e processuais em decorrência do movimento grevista da categoria profissional dos bancários. Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

Dispensa a afixação em quadros de avisos de cópias impressas dos editais publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público de 28/10/2009 para 30/10/2009. Publicada no DOE de 03/09/2009, página 1.

Recomenda, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a adequação do valor da causa em face da Fazenda Pública, de ofício, pelos Juízes em exercício nas Varas do Trabalho. Publicada no DOE de 01/07/2009, página 61.

Cria o Grupo de Apoio à Execução no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 23/04/2009, página 1.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2009 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.J.E.S.P. de 16/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 17/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 25/05/2009. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 30/06/2009, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. e D.E.J.T. de 03/08/2009. Republicada no D.E.J.T. de 23/09/2009. Republicada no D.E.J.T. de 16/10/2009. Republicada no...