Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 02 de março a 05 de março de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 26/02/2019, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 23 de fevereiro de 2019 e 24 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 19/02/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 23 de fevereiro de 2019 e 24 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 18/02/2019, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 16 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 12/02/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 16 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 12/02/2019, página 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 de fevereiro de 2019 e 10 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 05/02/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 de fevereiro de 2019 e 10 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 05/02/2019, página 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 02 de fevereiro de 2019 e 03 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 28/01/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 02 de fevereiro de 2019 e 03 de fevereiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 28/01/2019, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 de janeiro de 2019 e 27 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 22/01/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 de janeiro de 2019 e 27 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 22/01/2019, página 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 de janeiro de 2019 e 20 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 15/01/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 de janeiro de 2019 e 20 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 15/01/2019, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 de janeiro de 2019 e 13 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 08/01/2019, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 de janeiro de 2019 e 13 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 08/01/2019, página 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período do Recesso Forense de 20 de dezembro de 2018 até 06 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 13/12/2018, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período do Recesso Forense, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 14h às 18h e das 9h às 12h aos sábados, domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 13/12/2018, páginas 01 e 02 (Republicação disponibilizada no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 17/12/2018, página 01).

Divulga os procedimentos para habilitação de usuários no Sinesp Infoseg e altera o Comunicado CR nº 19/2019.

Divulga os procedimentos para habilitação de usuários no Sinesp Infoseg.

Comunica a disponibilidade do sistema CRI–MG para pesquisa de imóveis e solicitação de certidões eletrônicas de matrícula, e o procedimento para cadastramento de Juízes e Servidores.

Informa procedimentos a serem adotados para o cadastramento de Procuradorias Municipais no Processo Judicial Eletrônico

Dispõe sobre a necessidade de encerramento da execução anteriormente ao arquivamento definitivo do processo.

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho na orientação dos jurisdicionados em relação aos procedimentos previstos na Portaria CR nº 1/2019.

Divulga os procedimentos a serem observados no arquivamento de processos judiciais e dá outras providências.

Revoga o Comunicado CR nº 20/2018, que dispõe sobre o procedimento para cadastramento de Juízes no sistema PortalJud, para consulta a dados de clientes da empresa Telefônica S/A.

Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações em meio físico, conforme determinado no Provimento GP-CR 01/2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de migração dos processos na fase de execução e a vedação da remessa de Agravos de Petição em meio físico

Altera o Comunicado CR nº 12/2017

Informa procedimentos a serem adotados para controle de processos em que foi expedido ofício precatório e ofício requisitório de pequeno valor e estejam aguardando pagamento

Comunica a responsabilidade da Corregedoria para movimentação de depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.