Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no feriado e fins de semana do mês de junho de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 25/05/2017, págs. 01 e 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no feriado e fins de semana do mês de junho de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 25/05/2017, pág. 01.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 27 de maio de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 18/05/2017, pág.01.

Referente à escala de Plantão Judiciário no Fórum Trabalhista de Campinas (Circunscrição de Campinas) deste E. Tribunal, para o dia 28 de abril de 2017, em razão de suspensão de expediente, conforme Portaria GP-CR nº 001/2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 28/04/2017, pág 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, para o dia 28 de abril de 2017, em razão de suspensão de expediente, conforme Portaria GP-CR nº 001/2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/04/2017, pág 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no feriado e fins de semana do mês de maio de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 24/04/2017, pág. 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no feriado e fins de semana do mês de maio de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 24/04/2017, pág. 01/02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos feriados e fins de semana do mês de abril de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 22/03/2017, pág. 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos feriados e fins de semana do mês de abril de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 22/03/2017, pág 01.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, para os dias 11 e 12 de março de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 09/03/2017, pág.01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana do mês de março de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 20/02/2017, pág. 01/02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana do mês de março de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 20/02/2017, pág 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana e feriados do mês de fevereiro de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/01/2017, pág 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana e feriados do mês de fevereiro de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/01/2017, pág 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana do mês de janeiro de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 16/12/2016, pág 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos fins de semana do mês de janeiro de 2017. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 16/12/2016, pág 02.

Comunica o procedimento a ser obervado quando da devolução de Cartas Precatórias oriundas de outros Regionais, no Processo Judicial Eletrônico.

Informa os procedimentos que devem ser adotados para processos arquivados definitivamente, no PJe, a partir de cumulação de execuções ou execução frustrada.

Comunica os procedimentos a serem observados em solicitações de cooperação internacional e recuperação de ativos

Comunica os procedimentos dos conflitos de atribuição

Estabelece os procedimentos a serem adotados na consulta, orientação ou sugestão direcionadas a esta Corregedoria Regional, e dá outras providências.

Comunica procedimento sobre publicação referente a processos em segredo de justiça.

Comunica procedimento referente à designação de Hastas Públicas no âmbito da 15ª Região.

Disciplina os procedimentos a serem observados para cadastramento de Desembargadores, Juízes de 1º Grau e Servidores do Tribunal no sistema Sinesp Infoseg.

Esclarece a responsabilidade da Unidade para instrução dos processos físicos migrados ao PJe.

Esclarece o procedimento de cumulação de execuções fiscais.

Comunica aos Magistrados de 1º grau sobre os novos prazos para configuração de "atraso" e "atraso reiterado" na prolação de sentenças e decisões interlocutórias pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Comunica procedimentos referentes à tramitação de processos conexos no PJe.

Comunica procedimentos referentes às Correições Ordinárias no ano de 2017.

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de janeiro/2017. Divulgado no D.E.J.T de 14/12/2016, pág. 01