Portarias

Clique no botão "Pesquisar" para exibir o resultado da pesquisa
Digite uma palavra inteira (inclusive com "S" se for o caso) para buscar nas normas
2014

GP

Define os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores ainda não compensadas, decorrentes da adesão aos movimentos grevistas deflagrados em junho e julho de 2011 e agosto e setembro de 2012. Divulgada no D.E.J.T de 23/01/2014, págs. 01 e 02.
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 22/01/2014, pág. 03
Altera a Portaria GP nº 41/2013, para substituir servidor que atua no Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 16/01/2014, pág. 01.

GP-VPJ

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no D.E.J.T DE 1/12/2014, pág. 06

GP-CR

Estabelece os dias em que não haverá expediente nos órgão da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2015. Divulgada no DEJT de 09/12/2014, à página 1.
Fixa o dia 7/10/2014 como primeiro dia útil subsequente ao encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários, para efeito de contagem dos prazos processuais (Divulgada no D.E.J.T. de 9/10/2014, págs. 1/2).
Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no D.E.J.T de 3/10/2014, págs. 5 e 6.
Transfere convênios ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Divulgada no D.E.J.T de 21/10/2014, pág. 02.
Altera a Portaria GP-CR nº 58/2005 que instituiu o “Banco de Ideias”. Divulgada no D.E.J.T de 5/12/2014, pág. 02.
Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 30/9/2014, págs 01 e 02
Cessa efeitos da Portaria GP-CR 24-II/05. Divulgada no D.E.J.T de 5/9/2014, págs. 02 e 03.
Altera a Portaria GP-CR nº 24/2014, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2014. Divulgada no D.E.J.T de 4/6/2014, págs. 01 e 02.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2014. Divulgada no D.E.J.T de 15/4/2014, pág.01. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 40/2014)
Regulamenta os procedimentos para execução das contribuições previdenciárias contra a Fazenda Pública. Divulgada no D.E.J.T de 14/4/2014, pág. 07
Institui a obrigatoriedade de cadastro dos Diretores de Secretaria e Coordenadores de Posto Avançado para acesso às consultas de saldos e extratos de depósitos judiciais e recursais. Divulgada no D.E.J.T de 10/02/2014, págs. 02 e 03
Altera a Portaria GP-CR nº 74/2013, referente aos dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2014. Divulgada no D.E.J.T. de 03/02/2014, página 0

CR

Divulga os feriados municipais de 2015 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Prorroga a designação de Magistrada para julgamento de processos.
Designa Magistrada para auxiliar no julgamento de processos.
Designa Magistrada para auxiliar no julgamento de processos.
Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.
Designa Magistrada para auxiliar no julgamento de processos.
Prorroga a designação de Magistrada para julgamento de processos.
Retifica a Portaria CR18/2014.
Designa Magistrada para auxiliar no julgamento de processos.
Designa Magistrado para auxiliar no julgamento de processos.
Designa Magistrada para auxiliar no julgamento de processos.
Nomeia servidores para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.
Designa Magistrados para auxiliarem no julgamento de processos.
Institui o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD, no âmbito do primeiro grau de jurisdição.