Notícias de Decisões

Por João Augusto Germer Britto

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento…

Por Willians Fausto

Um acordo firmado na quinta-feira (5/5) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gafor S/A vai…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra…

Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de…

Por Ademar Lopes Junior

A Magnetti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda. fechou um acordo de R$ 1,5 milhão,…

Por Willians Fausto

Cortador de cana-de-açúcar exposto ao calor excessivo tem direito à adicional de insalubridade no mínimo em…

Reclamante tivera ação julgada improcedente na Vara do Trabalho

Diretor no Brasil de uma empresa multinacional, o trabalhador…

Por João Augusto Germer Britto

O fenômeno jurídico da deslegalização, "em que a própria lei transfere para o órgão…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou em Brasília, da 9ª…

Por Willians Fausto

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, a indústria do setor…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de fundição e…

Por João Augusto Germer Britto

As Usinas Santo Antonio e São Francisco, de Sertãozinho, ambas sociedades anônimas que compõem o…

Pedido de dano moral não foi acolhido pelo Colegiado, que negou também, integralmente, o recurso patronal

Um trabalhador reintegrado a…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação civil pública que, em sentença e no 2º grau, reconheceu-se ofensa aos princípios…

Por Marcela Rezende

A Hyundai Motor Brasil também aderiu ao projeto desenvolvido pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por…

Por João Agusto  Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o…

Por João Augusto Germer Britto

Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré…

Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias

Colegiado afirmou que cabe à empresa zelar para que o ambiente de trabalho não se transforme em "ringue"

Por Ademar Lopes Junior…

11ª Câmara não acolhe recurso e vê excesso de poderes de mando e direção

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de…

Por Lourdes Côrtes e Carmem Feijó Secom do TST

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do…

  Por João Augusto Germer Britto

Um vigilante recorreu de sentença da vara do trabalho de Indaiatuba, que negou reflexos…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Itariri que não concordou com a…

Em sentença que acolheu em parte os pedidos do trabalhador, uma Sociedade de assistência a idosos foi condenada pelo 1º grau a pagar dano moral, "sob o fundamento de que…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um salão de beleza, e manteve a…

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que ainda não trouxe ao bolso do trabalhador direitos já garantidos, a 7ª Câmara…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado…