Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu em pedir indenização por…

Por Ademar Lopes Junior

Uma proposta feita pelo presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, aceita pelas…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, executada na Justiça…

Por Marcela Rezende

A empresa  Noble Brasil S.A. e o Ministério Público do Trabalho fecharam acordo nesta quarta-feira (9/12) na…

Por João Augusto Germer Britto

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto da Bosch quanto de sete membros da CIPA…

A juíza do trabalho substituta Fernanda Frare Ribeiro determinou a apreensão de um Boeing 747-400 como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas da Master Top Linhas…

Por João Agusto Germer Britto

Empregado de Município, responsabilizado por acidente de trânsito e com descontos em hollerith…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou reverter na Justiça do…

Por João Augusto Germer Britto

A 1ª Câmara do TRT 15ª manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, que reconheceu…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos…

Por João Augusto Germer Britto

Regulamento interno não pode estabelecer jornada de 12 horas no regime 2x2 e, fazendo-o,…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora municipal de Araraquara, que tentou…

Por João Augusto Germer Britto

A homologação de acordo pelo juízo de 1º grau, que na ocasião determina prazo para a reclamante…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo do reclamante que insistiu no pedido da inclusão de…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada,…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de…

Por João Augusto Germer Britto

Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade…

Por João Augusto Germer Britto

Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e…

Em decisão liminar, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana (2ª Seção de Dissídios Individuais) cassou antecipação de tutela concedida pelo juízo da 5ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo da reclamada, uma empresa fabricante de baterias de…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma fabricante de louças sanitárias e absolveu a empresa da…

Por Ademar Lopes Junior 

A 7ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso de um reclamante, apesar de ser tempestivo, estar…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma concessionária administradora de malha viária…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento apenas parcial ao recurso de um jogador de futebol, numa ação…