Notícias de Decisões

Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda…

Por João Augusto Germer Britto

Em sessão na tarde desta quarta-feira, 3/8, presidida pelo desembargador Francisco Alberto da…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória de autoria do…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse…

O juízo de 1º grau julgou procedentes várias pretensões do reclamante e determinou, ex officio, a constituição de hipoteca judiciária, instituto previsto no art. 466 do…

Por Willians Fausto

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e…

Texto: Willians Fausto

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção…

Por João Augusto Germer Britto

Um auxiliar de rampa que atuava no (des)carregamento de aeronaves ganhou parte de seus pedidos…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Prefeitura de Franca, que insistiu na reforma da…

Por Willians Fausto

Recurso apresentado por advogado sem procuração no processo pode inviabilizar a análise de pedidos…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu para que a Justiça do…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o…

Por João Augusto Germer Britto

Um trabalhador rural teve reconhecido direito a 80 minutos diários de tempo de trabalho, por uso…

Por Willians Fausto

Empregado que recorre à Justiça do Trabalho para reivindicar direitos e falta à audiência pode ter a fase…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da reclamante, funcionária pública…

Por João Augusto Germer Britto

Considerando que as alegações de defesa beiraram a má-fé, por atribuir ao empregado culpa…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fornecedora de material de…

Por Willians Fausto

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em dois acordos a audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta…