Notícias de Decisões

Por Willians Fausto

Uma ajudante de produção do município de Bragância Paulista decidiu recorrer à Justiça do Trabalho para…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora rural que atuava como líder de…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido do reclamante e reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de…

Em ação que se iniciou na Justiça comum e depois foi julgada, quanto a uma das empresas apontadas como responsáveis, pela Justiça do Trabalho, reclamante que foi…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma renomada rede de magazines, que tinha sido…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um empregado público ocupante de cargo…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, do ramo…

Decisão da 2ª Câmara do TRT-15 ponderou sobre reflexos econômicos que as alegações – antagônicas – de redução salarial e viabilidade empresarial trazem ao caso…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de…

Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda…

Por João Augusto Germer Britto

Em sessão na tarde desta quarta-feira, 3/8, presidida pelo desembargador Francisco Alberto da…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória de autoria do…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse…

O juízo de 1º grau julgou procedentes várias pretensões do reclamante e determinou, ex officio, a constituição de hipoteca judiciária, instituto previsto no art. 466 do…

Por Willians Fausto

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e…