Notícias de Decisões

A 11ª Câmara do TRT-15 decidiu não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, que havia trabalhado para uma usina de bioenergia, sob a alegação de que o recurso foi interposto fora do…

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos para produção de energia eólica, e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25…

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500…

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lins para que prosseguisse com a execução contra a…

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos a pagar a um ex-funcionário, que se encontrava no curso do aviso prévio, os benefícios da adesão ao Plano de…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, e condenou o Município de Ubatuba ao pagamento dos salários e demais vantagens do período…

Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada no TRT-15 nesta terça-feira, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano, e que…

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma cooperativa de cafeicultores, que insistiu que tinha direito à estabilidade por…

Após intenso debate entre as partes, terminou em acordo audiência realizada nesta terça-feira (23/9) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas…

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um trabalhador da construção civil, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma…

Entre as audiências realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 nesta quarta-feira (17/9), quatro terminaram em acordo, totalizando R$ 68.294,37. As…

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Universidade de São Paulo (USP) e excluiu da condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga, dentre outros, o vale-refeição…

A 7ª Câmara do TRT-15 afastou a responsabilidade solidária imputada à segunda reclamada, uma empresa de telefonia celular, pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O colegiado julgou…

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um consórcio de empregadores rurais, que sustentou serem indevidas as horas extras arbitradas pelo Juízo…

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou parcialmente provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa multinacional do ramo de "…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, trabalhador de uma entidade…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um bombeiro municipal, que pediu o…

Por Patrícia Campos de Sousa

O juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, Firmino Alves Lima, que conduziu as…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente…

Por Beatriz Assaf

Acordo firmado durante audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo de emprego de uma executiva de uma empresa que atua em…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada,…

Por Beatriz Assaf

Três das audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) nestas duas últimas…

Por Ademar Lopes Junior

Um acordo realizado durante audiência no TRT-15 na tarde desta quarta-feira, 23/7, pôs fim à greve dos…

Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a…