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Por Luiz Manoel Guimarães
“Tratando-se de cidadãos enquadrados legalmente como idosos, é possível a concessão de antecipação de…
Notícias de Decisões
É possível pedir pela Internet, no site do Tribunal, a inclusão do processo em pauta
Por Luiz Manoel Guimarães
…Por Luiz Manoel Guimarães
A unidade de Taubaté da Schnellecke Brasil Ltda., do ramo de logística empresarial, e os…
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT da 15ª não deu provimento ao recurso do município de Lorena, que se insurgiu contra…
Por Ademar Lopes Junior
O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí, que condenou a…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Caixa Econômica Federal celebrou nesta segunda-feira, 19, o primeiro acordo fruto do Termo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu o recurso ordinário da reclamada, uma transportadora, uma…
Por José Francisco Turco
Durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (20/9) na sede do Tribunal…
Por Ademar Lopes Junior
A Vara do Trabalho de Aparecida extinguiu o feito envolvendo o trabalhador e a empresa de engenharia,…
Por Ademar Lopes Junior
Da sentença da Vara do Trabalho de Olímpia que julgou improcedentes os pedidos da trabalhadora contra a…
Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em
hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação
A única testemunha da trabalhadora contradisse as próprias
alegações contidas na inicial do processo, ensejando, inclusive,
que o juízo ordenasse a expedição…
Por se negar a confirmar uma acusação de furto feita pela reclamada contra outro empregado, o reclamante passou a ser perseguido por um dos sócios da empresa
…Por José Francisco Turco
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município…
3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha…
Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante…
Por Ademar Lopes Junior
O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhava em empresa de tecelagem de renome nacional, na unidade de Artur Nogueira, mas…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por…
Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região declarou a incompetência do colegiado para apreciar recurso ordinário…
Da Assessoria de Comunicação do TST
O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador estrangeiro foi contratado pela reclamada, uma empresa do ramo de criação e artes, em 26…
Por José Francisco Turco
O vice-presidente administrativo do TRT, no exercício da Presidência do Regional, desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa,…
Por Ademar Lopes Junior
Da sentença da Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que julgou parcialmente procedente o pedido…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamado, uma microempresa, recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Tanabi, mas não pagou as…
Por Ademar Lopes Junior
Da decisão da Vara do Trabalho de Leme, que indeferiu pedido da União de penhorar 30% da aposentadoria…
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