Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí, que condenou a…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Caixa Econômica Federal celebrou nesta segunda-feira, 19, o primeiro acordo fruto do Termo de…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu o recurso ordinário da reclamada, uma transportadora, uma…

Por José Francisco Turco


Durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (20/9) na sede do Tribunal…

Por Ademar Lopes Junior

A Vara do Trabalho de Aparecida extinguiu o feito envolvendo o trabalhador e a empresa de engenharia,…

Por Ademar Lopes Junior

Da sentença da Vara do Trabalho de Olímpia que julgou improcedentes os pedidos da trabalhadora contra a…

Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em
hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação

A única testemunha da trabalhadora contradisse as próprias
alegações contidas na inicial do processo, ensejando, inclusive,
que o juízo ordenasse a expedição…

Por se negar a confirmar uma acusação de furto feita pela reclamada contra outro empregado, o reclamante passou a ser perseguido por um dos sócios da empresa

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município…

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha…

Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante…

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhava em empresa de tecelagem de renome nacional, na unidade de Artur Nogueira, mas…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por…

Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região declarou a incompetência do colegiado para apreciar recurso ordinário…

Da Assessoria de Comunicação do TST

O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador estrangeiro foi contratado pela reclamada, uma empresa do ramo de criação e artes, em 26…

Por José Francisco Turco

O vice-presidente administrativo do TRT, no exercício da Presidência do Regional, desembargador…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa,…

Por Ademar Lopes Junior

Da sentença da Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que julgou parcialmente procedente o pedido…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamado, uma microempresa, recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Tanabi, mas não pagou as…

Por Ademar Lopes Junior

Da decisão da Vara do Trabalho de Leme, que indeferiu pedido da União de penhorar 30% da aposentadoria…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença foi proferida na Vara do Trabalho de Andradina, em 21 de outubro de 1997, e a decisão de…

Sócio da empresa executada vendeu imóvel cinco meses
após a interposição da reclamação trabalhista

Por Ademar Lopes Junior…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi admitida pelo casal de reclamados em 11 de maio de 2009, para exercer a função de…

Trabalhadora fundamentou recurso em norma do Ministério do Trabalho e Emprego,
que limitou a seis horas diárias a jornada de trabalho dos profissionais do setor…

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho com a floricultura durou mais de três anos, mais precisamente de 7 de março de…