Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reduziu de R$ 150 mil para R$ 100 mil a indenização de danos morais…

Por Ademar Lopes Junior

Foram seis meses trabalhando como assessora para o Munícipio de Andradina. De 1º de julho de 2008 a 9…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como…

Por José Francisco Turco

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de sindicato de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que…

Por José Francisco Turco

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a…

Por Ademar Lopes Junior

“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por empresa do ramo de…

Por Ademar Lopes Junior

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou a preliminar de ilegitimidade de parte, e, no mérito, deu…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT de Campinas declarou nula a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Assis, em…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste, que julgou…

Por Ademar Lopes Junior

No início de 1990, quando o reclamante foi admitido por concurso como escriturário no renomado banco…

Por José Francisco Turco

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso, condenando uma conhecida multinacional do…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma…

Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou…

Por Ademar Lopes Junior

Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano…

Por Ademar Lopes Junior e Pedro Garcia

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter sentença da Vara do Trabalho de Campo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não…

Por José Francisco Turco

Durante audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (5/8), na sede do TRT da 15ª Região, o…

Sentença será proferida no próximo dia 19 de agosto

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi…

Por Patrícia Campos de Sousa

“Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre…

Por Ademar Lopes Junior

Foi celebrado nesta terça-feira, 3 de agosto, no TRT da 15ª Região, um acordo conduzido pelo vice-…

Por José Francisco Turco

A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que condenou…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas que…