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Por José Francisco Turco
Trabalhador conseguiu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modificar decisão da 1ª Instância…
Notícias de Decisões
O trabalho como concausa de acidente sofrido: decisão confirma, em essência, provimento ao empregado
Ementa lembra que, por lei, a doença ocupacional desencadeada pelo empregador também se enquadra como acidente de trabalho
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O reclamante sustentou que houve fraude nas contratações e que todo o pacto seria por prazo indeterminado, afastando-se a prescrição bienal; 6ª Turma não acolheu a tese…
Caso envolveu grande rede de eletrodomésticos; o pagamento da “guelta” ocorria por meio daquela própria empregadora, o que reforçou a idéia de valor integrante do…
Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro…
Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido…
Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a…
A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego…
Voto assinala a grande valia do parecer de fisioterapeuta, mas lembra a não autorização para que ele elabore diagnóstico de doença profissional
…Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando…
Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado…
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial
…Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
…Em embargos declaratórios acolhidos em julgamento de Agravo de Petição, 4ª Turma confirma interação processual para a busca da efetividade
…Trabalhador rural que embarca diariamente numa localidade, é transportado para outra e ao final do dia retorna àquela primeira, pode propor ação no local de embarque…
Esposa pretendia garantir o direito à sua metade no bem, mas escolhendo remédio processual inadequado foi tida como sem interesse de agir
…Construindo, reformando ou ampliando espaços públicos o município não pode alegar que é mero “dono da obra”
Por João Augusto Germer…
11ª Câmara, por unanimidade, aumenta significativamente o valor condenatório pelo reconhecimento de dano moral e verbas trabalhistas diversas
…O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento
…Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho
Por João…
Houve destituição de dirigente sindical do cargo e, como os procedimentos não padeceram de vício, o reclamante não obteve guarida, tal como já ocorrera na Vara do…
João Augusto Germer Britto
Decisão reverte entendimento da 1ª Instância que não enxergou eventual renúncia
a direitos…
Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora
…Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho
Por…
A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial…
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
…Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias…
Em incidente de declaração de inconstitucionalidade, suscitado pela 4ª Câmara, princípio da isonomia norteia decisão colegiada
Por…
Já na Vara do Trabalho sentença não contemplou o pedido de indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7238/84
Por João Augusto…
Com base também no princípio da proporcionalidade, reclamante reverte decisão desfavorável da 1ª Instância e consegue parte da indenização que houvera pedido
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