.png)
.png)
.png)
.png)
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, deu provimento parcial a recurso de um trabalhador em processo movido contra indústria de…
Notícias de Decisões
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com base em voto do juiz Lorival Ferreira dos Santos, concedeu provimento parcial a recurso…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar relação havida entre um advogado e seu cliente. “A…
“A concessão de intervalos intrajornadas baseados nos usos e costumes da região, e por períodos inferiores àquele estabelecido no parágrafo 4º do artigo 71 da CLT, não…
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso de empresa produtora de bebidas que pretendia se livrar da responsabilidade…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial a agravo de petição de exeqüente em processo movido contra empresa de comércio de…
Com base em voto do juiz Manuel Soares Ferreira Carradita, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso de…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região negou provimento a recurso de empresa fabricante de peças para automóveis no que diz respeito à…
5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decretou, por unanimidade, a nulidade de dois contratos de trabalho entre funcionário da coleta de lixo e…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou recurso movido por ex-operador de caixa de empresa pública do ramo financeiro, mantendo demissão por…
A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo e negou provimento a recurso movido por…
Por unanimidade, a 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso do autor, um vigilante, por entender que não se aplicava às…
A dificuldade de se conseguir novo emprego no mercado de trabalho atual justifica a demora do empregado em requerer a rescisão indireta. Sob esse princípio, a 6ª Câmara…
A Sexta Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, garantiu a penhora de aparelhos de som, ar condicionado, fax, DVD player e outros bens não essenciais das…
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso de uma empresa de energia elétrica, mantendo a…
Um ajudante de motorista da uma empresa transportes vai receber cerca de meio milhão de reais a título de indenização por danos morais decorrente de um acidente de…
Uma anotação indevida na carteira de trabalho de um ex-empregado pode custar R$ 30 mil à Sucocítrico Cutrale Ltda. Esse é o valor da condenação imposta à empresa pela…
A prática diária de revista íntima, mesmo realizada por pessoa do mesmo sexo, expondo vestuário íntimo do empregado aos demais funcionários da empresa, caracteriza o…
Empregador é responsável pela saúde de seu empregado
Em sua última edição, a "Revista Trabalhista – Direito e Processo…
A montagem de móveis, quando prometida pela empresa que faz a venda, está relacionada com sua atividade principal. O serviço não é eventual e o vínculo empregatício está…
.png)
.png)
.png)
