A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo e negou provimento a recurso movido por…

Por unanimidade, a 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso do autor, um vigilante, por entender que não se aplicava às…

A dificuldade de se conseguir novo emprego no mercado de trabalho atual justifica a demora do empregado em requerer a rescisão indireta. Sob esse princípio, a 6ª Câmara…

A Sexta Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, garantiu a penhora de aparelhos de som, ar condicionado, fax, DVD player e outros bens não essenciais das…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso de uma empresa de energia elétrica, mantendo a…

Um ajudante de motorista da uma empresa transportes vai receber cerca de meio milhão de reais a título de indenização por danos morais decorrente de um acidente de…

Uma anotação indevida na carteira de trabalho de um ex-empregado pode custar R$ 30 mil à Sucocítrico Cutrale Ltda. Esse é o valor da condenação imposta à empresa pela…

A prática diária de revista íntima, mesmo realizada por pessoa do mesmo sexo, expondo vestuário íntimo do empregado aos demais funcionários da empresa, caracteriza o…

Empregador é responsável pela saúde de seu empregado

Em sua última edição, a "Revista Trabalhista – Direito e Processo…

A montagem de móveis, quando prometida pela empresa que faz a venda, está relacionada com sua atividade principal. O serviço não é eventual e o vínculo empregatício está…