Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em
hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação
Notícias de Decisões
Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em
hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação
A única testemunha da trabalhadora contradisse as próprias
alegações contidas na inicial do processo, ensejando, inclusive,
que o juízo ordenasse a expedição…
Por se negar a confirmar uma acusação de furto feita pela reclamada contra outro empregado, o reclamante passou a ser perseguido por um dos sócios da empresa
…Por José Francisco Turco
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município…
3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha…
Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante…
Por Ademar Lopes Junior
O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhava em empresa de tecelagem de renome nacional, na unidade de Artur Nogueira, mas…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por…
Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região declarou a incompetência do colegiado para apreciar recurso ordinário…
Da Assessoria de Comunicação do TST
O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador estrangeiro foi contratado pela reclamada, uma empresa do ramo de criação e artes, em 26…
Por José Francisco Turco
O vice-presidente administrativo do TRT, no exercício da Presidência do Regional, desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa,…
Por Ademar Lopes Junior
Da sentença da Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que julgou parcialmente procedente o pedido…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamado, uma microempresa, recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Tanabi, mas não pagou as…
Por Ademar Lopes Junior
Da decisão da Vara do Trabalho de Leme, que indeferiu pedido da União de penhorar 30% da aposentadoria…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença foi proferida na Vara do Trabalho de Andradina, em 21 de outubro de 1997, e a decisão de…
Sócio da empresa executada vendeu imóvel cinco meses
após a interposição da reclamação trabalhista
Por Ademar Lopes Junior…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi admitida pelo casal de reclamados em 11 de maio de 2009, para exercer a função de…
Trabalhadora fundamentou recurso em norma do Ministério do Trabalho e Emprego,
que limitou a seis horas diárias a jornada de trabalho dos profissionais do setor…
Por Ademar Lopes Junior
O contrato de trabalho com a floricultura durou mais de três anos, mais precisamente de 7 de março de…
Por Ademar Lopes Junior
O movimento paredista já tinha terminado nesta segunda-feira, 15/8, e o acordo chegou praticamente…
Por Ademar Lopes Junior
Nenhuma das duas empresas participou da audiência na 11ª Vara do Trabalho de Campinas, no dia 16 de…
Por Ademar Lopes Junior
A audiência extrapauta aconteceu no TRT da 15ª na tarde de quarta-feira, 10/8, a pedido das partes,…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo a audiência conduzida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, no auditório do…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante foi contratado pela Prefeitura de Serra Negra em primeiro de janeiro de 1997 para exercer…
Por Ademar Lopes Junior
As partes não levaram mais que vinte minutos para fechar o acordo na tarde desta segunda-feira, 8/8, na…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante trabalhava na área de vendas para uma empresa fabricante de painéis elétricos de São José…