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Um acordo no valor total de R$ 410 mil pôs fim a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região contra uma usina de açúcar e…
Notícias de Decisões
Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada no TRT-15 na quarta-feira (19/11), conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano, e que…
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais, a ser pago pela reclamada…
Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual
…A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou fraude à execução pela executada, uma empresa do ramo metalúrgico que teria…
A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de duas reclamadas, uma instituição bancária e uma empresa de vigilância e segurança, ao pagamento de R$ 20 mil a…
A 11ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 3 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao reclamante, ex-funcionário de uma empresa do ramo de álcool e higiene,…
Durante audiência realizada na sede do TRT-15 nesta quinta-feira (6/11), conduzida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Henrique Damiano, foi firmado…
A 11ª Câmara do TRT-15 decidiu não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, que havia trabalhado para uma usina de bioenergia, sob a alegação de que o recurso foi interposto fora do…
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos para produção de energia eólica, e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25…
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500…
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lins para que prosseguisse com a execução contra a…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos a pagar a um ex-funcionário, que se encontrava no curso do aviso prévio, os benefícios da adesão ao Plano de…
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, e condenou o Município de Ubatuba ao pagamento dos salários e demais vantagens do período…
Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada no TRT-15 nesta terça-feira, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano, e que…
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma cooperativa de cafeicultores, que insistiu que tinha direito à estabilidade por…
Após intenso debate entre as partes, terminou em acordo audiência realizada nesta terça-feira (23/9) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas…
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um trabalhador da construção civil, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma…
Entre as audiências realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 nesta quarta-feira (17/9), quatro terminaram em acordo, totalizando R$ 68.294,37. As…
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Universidade de São Paulo (USP) e excluiu da condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga, dentre outros, o vale-refeição…
A 7ª Câmara do TRT-15 afastou a responsabilidade solidária imputada à segunda reclamada, uma empresa de telefonia celular, pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O colegiado julgou…
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um consórcio de empregadores rurais, que sustentou serem indevidas as horas extras arbitradas pelo Juízo…
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT-15 negou parcialmente provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa multinacional do ramo de "…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, trabalhador de uma entidade…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um bombeiro municipal, que pediu o…
Por Patrícia Campos de Sousa
O juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, Firmino Alves Lima, que conduziu as…
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