Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos,…

Por Patrícia Campos de Sousa

Em audiência de conciliação realizada no TRT nesta segunda-feira (26/3), a Tomé Engenharia S.A. e o Sindicato dos…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário do Município de Aguaí, segunda reclamada numa ação que correu na Vara…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar laudo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT manteve integralmente a sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba,…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empregada pública do…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os pedidos da…

Por Ademar Lopes Junior

Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de…

Por Patrícia Resende, assessora de Comunicação Social do CSJT

O recurso de uma empresa do setor alimentício da região de…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT acolheu o recurso de uma empregada de uma fundação do ramo hospitalar de Bauru,…

Entendimento da 3ª Câmara do TRT alcança também as autarquias
vinculadas à Secretaria e reforma sentença que havia autorizado o
cálculo do adicional por…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador e ao da empresa, que recorreram de…

Por José Francisco Turco

O Sindicato dos Empregados Rurais de Patrocínio Paulista e o Sindicato Rural de Patrocínio Paulista (…

Assédio ocorreu porque o trabalhador contrariou ordens do
secretário do Departamento de Engenharia, que pretendia
isentar parentes e outras pessoas de…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi demitida em 5 de abril de 2010 pela empregadora, uma empresa do ramo de marketing,…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme,…

Por Ademar Lopes Junior

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada…

Por Ademar Lopes Junior

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao…

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o…

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de…

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de…

Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio

Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no
local de trabalho do reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao
não…

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores

Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação

1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com