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Entendimento da 3ª Câmara do TRT alcança também as autarquias
vinculadas à Secretaria e reforma sentença que havia autorizado o
cálculo do adicional por…
Notícias de Decisões
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador e ao da empresa, que recorreram de…
Por José Francisco Turco
O Sindicato dos Empregados Rurais de Patrocínio Paulista e o Sindicato Rural de Patrocínio Paulista (…
Assédio ocorreu porque o trabalhador contrariou ordens do
secretário do Departamento de Engenharia, que pretendia
isentar parentes e outras pessoas de…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora foi demitida em 5 de abril de 2010 pela empregadora, uma empresa do ramo de marketing,…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme,…
Por Ademar Lopes Junior
A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada…
Por Ademar Lopes Junior
Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao…
Por José Francisco Turco
Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o…
Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de…
Por Ademar Lopes Junior
Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de…
Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio
…Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no
local de trabalho do reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao
não…
Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
…Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação
1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com
…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira,…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente…
Por Patrícia Campos de Sousa
A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma…
Por Renata Ananias
Em audiência de conciliação realizada no TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 24/2, a Mexichem Brasil…
Por Ademar Lopes Junior
O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de…
Por Ademar Lopes Junior
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais…
Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato
…
Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias
Em audiência de conciliação presidida regimentalmente pelo desembargador Henrique…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo…
Por Luiz Manoel Guimarães
“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal…
Por Ademar Lopes Junior
A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$…
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