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Por Luiz Manoel Guimarães
Ex-empregado de uma cooperativa agroindustrial exportadora de amendoim, para…
Notícias de Decisões
Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT negou provimento a recurso do Município de Pirassununga e,…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso da reclamante, uma…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT da 15ª não conheceu dos recursos ordinários interpostos…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 5ª Câmara do TRT15 manteve a condenação imposta pela Vara do Trabalho de Tupã à…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 10ª Câmara do TRT15 acolheu preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo…
Câmara rejeita recurso de empresa de vigilância que pedia exclusão da responsabilidade da segunda ré
Por Luiz Manoel Guimarães
A 8ª Câmara do TRT15 negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa de…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador rural de 20 anos de idade que…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento em parte a recurso de um trabalhador…
O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também…
O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas…
A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal
…A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar…
A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como…
O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual
Por…
O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"
…Segundo a reclamada, "o pedido de demissão perpetrado pelo obreiro foi válido, não havendo prova de qualquer ato fraudulento nessa rescisão"
Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e…
Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
Por Luiz…
As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações
…
O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
Por Ademar Lopes Junior…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo…
O relator do acórdão considerou "humilhante" o que ocorreu com o trabalhador
Por Ademar Lopes Junior
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Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização…
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