Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

Uma empresa do ramo sucroalcooleiro da região de Ribeirão Preto recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Bebedouro que a…

Por Ademar Lopes Junior

Na ação trabalhista que corre na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, o vendedor de cal pediu…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi contratada em 2 de agosto de 2004 por conhecida empresa provedora de acesso à…

Cada trabalhador demitido sem justa causa em dezembro de 2010
terá direito a uma compensação de até R$ 7 mil

SDC determinou…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformados com a sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou procedente em parte a reclamação,…

Por Ademar Lopes Junior

A palestra “A lei de falência e recuperação de empresas”, ministrada pelo juiz titular da Vara do…

Por Luiz Manoel Guimarães

Na audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 28 de fevereiro, no TRT da 15ª Região, em…

Por Patrícia Campos de Sousa

Condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a empresa não efetuou o pagamento devido, razão…

Por Ademar Lopes Junior

Faltando apenas oito meses e 13 dias para se aposentar, a trabalhadora foi demitida sem justa causa…

10ª Câmara do TRT observa em sua decisão que, se houver lei municipal
estabelecendo limite menor para a definição de crédito de “pequeno valor”,
esse limite…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do…

Por Ademar Lopes Junior

Na primeira audiência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) desta segunda-feira (21/2) no TRT da 15ª,…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a decisão proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que julgou improcedente os…

As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica

Por Ademar…

Por José Francisco Turco

Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região,…

Em lugar da autenticação em cartório, advogado poderia ter atestado pessoalmente a autenticidade dos documentos, por meio de uma declaração, mas também não o fez

Por Ademar Lopes Junior

Os reclamados, pai e filha, ambos proprietários (ele) de um posto de gasolina e (ela) de uma loja de…

Por Ademar Lopes Junior

A Caf Brasil Indústria e Comércio S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador era funcionário do Município de Avaí desde 11 de julho de 2001 e, além de operador de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“O conceito de contrato de safra é extremamente amplo e deve-se balizar consoante a natureza da…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma grande empresa do ramo da telefonia…

Mesmo depois de alertada pelos exames médicos dos problemas de saúde da reclamante, a reclamada não alterou a sua função ou promoveu qualquer tipo de readaptação capaz…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora de empresa do ramo hoteleiro, demitida por justa causa por divulgar na internet (Orkut)…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora de uma escola particular de Piracicaba afirmou, em ação na 2ª Vara do Trabalho daquela…

Audiência para tentativa de conciliação foi designada para o próximo dia 22, às 14 horas, na sede do Regional

Por Patrícia Campos de…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso de um grande banco brasileiro e manteve intacta…

Por Ademar Lopes Junior

Das três audiências da pauta desta segunda-feira (1º/2) da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da…

Vídeo comparava tratamento dado aos empregados da empresa com o treinamento dos policiais do Bope, mostrado no filme “Tropa de Elite”

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

Por Ademar Lopes Junior…

Depois de quase 20 anos de serviços prestados à Prefeitura de Mococa, trabalhador ainda é mantido no nível I da carreira

Por Ademar…