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Por José Francisco Turco
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no…
Notícias de Decisões
Por José Francisco Turco
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de duas reclamadas – a segunda delas,…
Por José Francisco Turco
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Botucatu,…
Por Ademar Lopes Junior
Nesta segunda-feira, 14 de junho, foi celebrado no TRT da 15ª um acordo entre o Município de Botucatu e…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário interposto por…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo na tarde desta quinta-feira (10/6), na audiência presidida pelo desembargador Luís…
Por José Francisco Turco
Não viola a competência privativa da União lei municipal que atribui poder de fiscalização, no âmbito…
Por José Francisco Turco
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de…
11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias
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Por…
Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT
Por João Augusto Germer Britto…
Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara
Por João Augusto Germer…
Por José Francisco Turco
Com um acordo concretizado nesta segunda-feira (31/5), durante audiência de conciliação, na sede do…
Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal
…União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento
Por…
Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara…
Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador…
Por Ademar Lopes Junior, com informações do Diário de Marília, de 26/5
Está marcada para esta quinta-feira (27/5), às 16 horas…
Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito
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Reclamante trabalhava no telemarketing, riu e imitou a cliente e depois perdeu o emprego por justa causa
Por João Augusto Germer…
Por José Francisco Turco
Foi celebrado no início da noite desta quinta-feira, (20/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho…
Em Agravo de Petição, empresa não obtém provimento por juntar, parcialmente, certidão de registro de imóvel
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Por João Augusto…
Por José Francisco Turco
Após várias horas de intensas negociações foi concluído no início da noite de sexta-feira (14/5) um…
A instituição bancária anunciou que o incentivo ao afastamento não seria renovado; empregado buscou e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses…
Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças…
Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do …
A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade
…Para relatora, princípio da nulidade da lei inconstitucional precede aos da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica
…
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