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Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que…
Notícias de Decisões
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não…
Por José Francisco Turco
Durante audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (5/8), na sede do TRT da 15ª Região, o…
Sentença será proferida no próximo dia 19 de agosto
Por Patrícia Campos de Sousa
Foi…
Por Patrícia Campos de Sousa
“Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre…
Por Ademar Lopes Junior
Foi celebrado nesta terça-feira, 3 de agosto, no TRT da 15ª Região, um acordo conduzido pelo vice-…
Por José Francisco Turco
A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que condenou…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas que…
Por José Francisco Turco
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu…
Por José Francisco Turco
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter na íntegra a sentença da 4ª Vara do Trabalho de São…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde,…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto…
Por José Francisco Turco
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no…
Por José Francisco Turco
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de duas reclamadas – a segunda delas,…
Por José Francisco Turco
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Botucatu,…
Por Ademar Lopes Junior
Nesta segunda-feira, 14 de junho, foi celebrado no TRT da 15ª um acordo entre o Município de Botucatu e…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário interposto por…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo na tarde desta quinta-feira (10/6), na audiência presidida pelo desembargador Luís…
Por José Francisco Turco
Não viola a competência privativa da União lei municipal que atribui poder de fiscalização, no âmbito…
Por José Francisco Turco
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de…
11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias
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Por…
Relatora vê perfeita compatibilização entre o princípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT
Por João Augusto Germer Britto…
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