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Por José Francisco Turco
Trabalhador de uma indústria alimentícia não obteve sucesso em recurso interposto no TRT da 15ª Região…
Notícias de Decisões
Por José Francisco Turco
A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, negou por…
Por José Francisco Turco
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu…
Por José Francisco Turco
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, acolheu recurso da União convertendo em…
Por José Francisco Turco
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região negou por unanimidade provimento a…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de…
Por José Francisco Turco
Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas,…
Por Patrícia Sousa
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região extinguiu sem julgamento de mérito, na…
Por Patrícia Campos de Sousa
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade…
Por José Francisco Turco
Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo…
Um acordo celebrado na tarde desta segunda-feira (30/11) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, solucionou um impasse envolvendo os…
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu…
Em assembleia realizada nesta terça-feira (27/10), os trabalhadores da Borgwarner Brasil Ltda. – empresa multinacional do ramo automotivo com filial em Campinas –…
Em audiência de conciliação e instrução presidida pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, na tarde desta terça-feira (29/9…
O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista. Esse entendimento…
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso interposto por trabalhador do corte de cana e serviços gerais, afastando a prescrição bienal e declarando como…
Sob pena de incorrer em responsabilidade administrativa, a autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve efetuar auto de infração contra empregador que não…
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve decisão da 1ª instância que obriga o Município de Tatuí, na região de Sorocaba, a pagar indenização no…
Não se pode exigir do homem ou mulher médios, que participem de compra e venda de automóvel, diligências mais profundas se, ao tempo da alienação do bem, não constava…
A responsabilidade pelo cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança também se estendem ao beneficiário final da força de trabalho que se apropria da energia…
Rede de postos de combustíveis de São José dos Campos foi condenada pela 11ª Câmara do TRT da 15ª Região a pagar indenização por danos morais a frentista que foi…
Cobranças de metas e repreensões – ainda que inseridas nos poderes inerentes ao empregador – não podem agredir a liberdade e dignidade do trabalhador, sob pena de…
É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado…
A Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., empresa responsável pela coleta de lixo em Piracicaba, fechou acordo com seus empregados hoje, 18 de agosto, na audiência…
O fato de a lei municipal instituir aos servidores o benefício da licença não remunerada para tratar de assuntos particulares não retira da municipalidade o poder de…
A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de…
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da…
Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores
O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região,…
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte e a LM Comércio e Manutenção…
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de seguros e previdência privada e reconheceu o vínculo empregatício da recorrente…
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