Notícias de Decisões

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um condomínio rural do ramo…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Campinas que julgou improcedente o seu pedido de…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma empresa de informática,…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhou para a usina do ramo sucroalcooleiro de 1º de outubro de 2007 a 13 de janeiro de…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamada, uma editora, recorreu, inconformada com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Presidente…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A assistência judiciária, com a isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, é…

Por Luiz Manoel Guimarães


Em assembleia realizada no começo da manhã desta quarta-feira, 16 de novembro, os empregados…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhava como tratorista na propriedade do reclamado, uma fazenda em Pedreira, e além de…

Por Ademar Lopes Junior

A ação de consignação em pagamento foi movida pela empresa, uma corretora de seguros, contra a…

Por Ademar Lopes Junior

A casa foi construída no período de julho de 2008 a abril de 2010, e o servente de pedreiro decidiu…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário (RO) de uma empresa de confecção…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi contratada pelo Município de Buri, sem aprovação em concurso público, no dia 2 de…

Por Ademar Lopes Junior

A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedentes os recursos…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um faxineiro que pretendia…

Por Ademar Lopes Junior

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do…

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho teve início em 26 de outubro de 2009 e terminou em 11 de maio de 2010. Nesse…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi demitido faltando um mês para completar 34 anos trabalhados no mesmo emprego, num…


Por Ademar Lopes Junior

Terminou em um acordo milionário a demanda do trabalhador rural contra a empregadora, uma…

Por Ademar Lopes Junior

Na ação movida contra a microempresa do ramo de confecções de Catanduva, a trabalhadora disse que foi…

Por Luiz Manoel Guimarães


A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou, nos dias 19, 20 e 24 de…

Por Luiz Manoel Guimarães

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de…

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou sentença que havia concedido ao reclamante o adicional em grau máximo…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhou como auxiliar de cozinha por sete anos na empresa nacionalmente conhecida por…

Por Luiz Manoel Guimarães

Por unanimidade, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 3ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou no dia 17 de outubro passado, uma pauta…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, por…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao agravo de petição – recurso que cabe na fase de…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Lins (município a 370…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu um recurso ordinário (RO) de 19 trabalhadores, por…

Por Ademar Lopes Junior

O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento…