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Por Luiz Manoel Guimarães
A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação…
Notícias de Decisões
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador rural de 20 anos de idade que…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento em parte a recurso de um trabalhador…
O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também…
O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas…
A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal
…A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar…
A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como…
O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual
Por…
O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"
…Segundo a reclamada, "o pedido de demissão perpetrado pelo obreiro foi válido, não havendo prova de qualquer ato fraudulento nessa rescisão"
Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e…
Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
Por Luiz…
As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações
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O devedor se defendeu, alegando que o bloqueio autorizado pelo juízo de primeira instância viola o artigo 649, inciso X
Por Ademar Lopes Junior…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo…
O relator do acórdão considerou "humilhante" o que ocorreu com o trabalhador
Por Ademar Lopes Junior
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Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma trabalhadora que teve seu processo…
Por Ademar Lopes Junior
Aprovada no concurso para trabalhar na função de operador de triagem e transbordo (OTT) na Empresa…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso das três reclamadas, duas empresas do…
O acórdão manteve a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia
Por Ademar Lopes Junior
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Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que…
Por Ketlen Machado
Um acordo realizado nesta segunda-feira (23/7) na sede do TRT da 15ª, em Campinas, pôs fim a…
Por Ademar Lopes Junior
Na Justiça do Trabalho, o enteado afirmou que tinha…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga…
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