Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso da reclamada, uma grande rede de hipermercados, e validou a justa…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, funcionária da Prefeitura de Pontal, e…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, e manteve integralmente a sentença…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação que o Ministério Público do Trabalho pretendeu "combater a persistente inércia, omissão…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da terceira reclamada, uma empresa do ramo do…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29 mil, a título de danos morais e materiais, a um…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão de lixo, que insistiu no pedido…

Em Bauru, o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da 15ª condenou empresa da área de prestação de serviços a multa diária e dano moral coletivo por…

Por Willians Fausto

Uma ajudante de produção do município de Bragância Paulista decidiu recorrer à Justiça do Trabalho para…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora rural que atuava como líder de…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido do reclamante e reformou a sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de…

Em ação que se iniciou na Justiça comum e depois foi julgada, quanto a uma das empresas apontadas como responsáveis, pela Justiça do Trabalho, reclamante que foi…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma renomada rede de magazines, que tinha sido…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um empregado público ocupante de cargo…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, do ramo…

Decisão da 2ª Câmara do TRT-15 ponderou sobre reflexos econômicos que as alegações – antagônicas – de redução salarial e viabilidade empresarial trazem ao caso…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de…

Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda…

Por João Augusto Germer Britto

Em sessão na tarde desta quarta-feira, 3/8, presidida pelo desembargador Francisco Alberto da…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao…