Notícias de Decisões

Texto: Willians Fausto

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção…

Por João Augusto Germer Britto

Um auxiliar de rampa que atuava no (des)carregamento de aeronaves ganhou parte de seus pedidos…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Prefeitura de Franca, que insistiu na reforma da…

Por Willians Fausto

Recurso apresentado por advogado sem procuração no processo pode inviabilizar a análise de pedidos…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu para que a Justiça do…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o…

Por João Augusto Germer Britto

Um trabalhador rural teve reconhecido direito a 80 minutos diários de tempo de trabalho, por uso…

Por Willians Fausto

Empregado que recorre à Justiça do Trabalho para reivindicar direitos e falta à audiência pode ter a fase…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da reclamante, funcionária pública…

Por João Augusto Germer Britto

Considerando que as alegações de defesa beiraram a má-fé, por atribuir ao empregado culpa…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fornecedora de material de…

Por Willians Fausto

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em dois acordos a audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta…

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida…

Por  João Augusto Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o…

Por Ademar Lopes Junior

A Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A fechou um acordo que totalizou R$ 3 milhões, a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga ao reclamante,…

Com informações do servidor César Brandão

Cerca de 300 ex-empregados da Sun Tech Monitores e Celulares Ltda. receberão suas…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negaram o recurso de uma…

Por João Augusto Germer Britto

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento…

Por Willians Fausto

Um acordo firmado na quinta-feira (5/5) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gafor S/A vai…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra…

Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de…

Por Ademar Lopes Junior

A Magnetti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda. fechou um acordo de R$ 1,5 milhão,…

Por Willians Fausto

Cortador de cana-de-açúcar exposto ao calor excessivo tem direito à adicional de insalubridade no mínimo em…

Reclamante tivera ação julgada improcedente na Vara do Trabalho

Diretor no Brasil de uma empresa multinacional, o trabalhador…

Por João Augusto Germer Britto

O fenômeno jurídico da deslegalização, "em que a própria lei transfere para o órgão…